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Conaci apoia e participa do Lançamento de Pesquisa da ONU sobre Integridade na NLLC
O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, participou hoje, 24, da mesa de abertura do “Lançamento da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 14.133/2021)”. O 1º vice-presidente do Conaci, Edmar Camata, também participou do lançamento, compondo a mesa técnica com outros especialistas da área. Além disso, o Conselho ainda foi um dos órgãos apoiadores do evento.
Fontenelle falou durante a abertura sobre o Diagnóstico Nacional de Controle Interno para os municípios. Segundo o presidente, “um dos objetivos da gestão é apoiar os municípios em relação a tudo e, obviamente, em relação à aplicação da 14.133”.
Além disso, o público perguntou sobre como os municípios e os estados vão trabalhar na implementação da nova Lei de Licitações, no qual Fontenelle respondeu que o Conaci tem essa preocupação e que está em discussão atuar com uma Câmara Técnica voltada para a Nova Lei, com o objetivo de guiar da melhor forma os órgãos membros do Conselho e, consequentemente, contribuir com a temática no país. Ele ressaltou ainda que, apesar de ser uma implementação difícil, é necessário que a pauta não seja postergada por mais tempo e, por isso, é preciso ajudar esses entes federativos, a fim de que seja feita a concretização de maneira efetiva.
“Quase metade dos municípios não tem nenhum projeto que acompanha a entrega principal de governo, que são as políticas públicas, então talvez o Controle Interno pode se perder muitas vezes no meio do caminho, na vírgula do contrato, na procura de um erro ou de uma falha e a gente não fica sabendo se a quadra de futebol foi entregue no lugar certo”, ressaltou o 1º vice-presidente do Conaci.
Camata também destacou que apenas 8,8% dos municípios brasileiros possuem programa de Integridade, e que apesar de não ser uma mágica que vai fazer tudo mudar, é um caminho para trazer uma visão positiva do incentivo à integridade. Além disso, apresentou a importância das mudanças na Nova Lei de Licitações que destaca pontos como a Integridade e a Gestão de Riscos.
Confira o estudo e a cartilha abaixo:
Assista ao evento completo: