CGM-Rio fala sobre contratações em evento da Secretaria Municipal de Educação

Na terça-feira (14/02), a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro participou de evento da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Educação, com tema “Noções Gerais da Nova Lei de Licitações”, que marcou ainda o lançamento da Governança das Contratações E/SUBG.

No encontro ocorrido no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, a CGM-Rio foi responsável por conduzir a palestra “Responsabilidade da Alta Administração e dos servidores nas contratações públicas”, com o Coordenador, Guilherme Zenha, e o Gerente de Processos, Fernando Doria, ambos da Coordenadoria Técnica de Controles e Normas.

A dupla de servidores que representou a Controladoria falou sobre o tema nesse momento de transição entre a Lei antiga e a nova Lei de Licitações.

“Agradecemos o convite e a oportunidade de poder contribuir com a Secretaria Municipal de Educação nesse tema de Governança das contratações que é de grande importância para toda a Prefeitura e onde a SME vem se destacando. Ao somar forças, avançamos rumo à melhoria dos serviços da Prefeitura como um todo”, disse Guilherme Zenha.

Corroborando a visão de Zenha, Fernando Doria completou: “Eventos como esses são sempre muito importantes. Cresce a Prefeitura, a CGM-Rio e a SME. Juntos, eu tenho a certeza de que conseguiremos, cada dia mais, melhorar nossos processos de execução e de controle das despesas públicas.”

Confira o cronograma completo do evento e os tópicos tratados:

MESA 1: Lei Federal nº 14.133: contextualizando as mudanças trazidas pela nova Lei, sobre o prisma do planejamento e da governança das contratações (art. 11, parágrafo único da Lei 14.133/2021) – PGM;

MESA 2: Responsabilidade da Alta Administração e dos servidores nas contratações públicas – CGM;

MESA 3: Noções sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP e TR: instrumentos de planejamento das contratações públicas; e

MESA 4: Apresentação da Governança da SME.

Fonte:

CGM-RIO