CGM Fortaleza disponibiliza livro relatando seus 20 anos de atividade no Município

Fatos históricos e 11 artigos, divididos entre opinião e científicos, conduzem a narrativa do livro “Controladoria Geral do Município 20 Anos: Histórias e Desafios”, que está disponível para download na biblioteca normativa do Portal da Transparência de Fortaleza, a partir de segunda-feira (10/10). A obra, elaborada pela própria CGM, retrata uma série histórica desde a sua criação, em 26 de dezembro de 2001, até a chegada do novo processo de modernização, em 2021, com a implantação de novos produtos estratégicos.

Acesse o livro “Controladoria Geral do Município 20 Anos: Histórias e Desafios”
(https://transparencia-cdn.sefin.fortaleza.ce.gov.br/LEGISLACAO/BIBLIOTECA%20NORMATIVA/LIVRO%20CGM/CGM_20%20anos%20de%20hist%C3%B3ria%20e%20desafios.pdf)

Em 20 anos de existência, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Fortaleza passou por fases de significativas mudanças, direcionando-se sempre para um caminho de moralização dos órgãos públicos. E a cada ciclo concluído, alcançando a ampliação de suas funções e prerrogativas, subsidiando os gestores com informações para tomada de decisões e relatos que auxiliam no controle de processos, objetivando o alcance de metas e resultados. Legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras, nortearam a caminhada da CGM, com base nos pilares de auditoria, controle, correição, ouvidoria e transparência. O material também possui uma minibiografia dos 12 controladores que estiveram à frente do órgão.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o livro apresenta o perfil adotado atualmente pelo órgão. “A existência de um órgão de controle está muito além de atividades de auditoria. Essa estrutura tem como seu papel fundamental auxiliar a gestão pública, oferecendo alternativas de melhoria na atuação de cada setor da administração, direcionando à qualidade, à transparência e, sobretudo, às boas práticas de governança. É sobre essa tutela legal que podemos promover ações governamentais, assegurando a execução dos atos, instigando de forma opinativa, preventiva ou corretiva as atividades a serem desempenhadas com base na Constituição Federal e no regramento jurídico”, destacou Christina.

O livro também narra o novo processo de reestruturação, adotado em 2021, com a ampliação das atividades de controle, com uma atuação mais presente no assessoramento e acompanhamento, com a implantação de células de controle em secretarias e órgãos municipais da Prefeitura. A estratégia permite o fortalecimento da primeira linha de defesa, contribuindo para uma gestão eficiente e fortalecendo o nível de transparência municipal.