CGM Fortaleza capacita equipes técnica em contratação por Built-to-Suit (BTS)

A Prefeitura de Fortaleza qualifica servidores municipais em “Análise de Vantajosidade em Contratações Públicas: aspectos econômico-financeiro da contratação por Built-to-Suit (BTS)”, com o objetivo de auxiliar os gestores na decisão sobre o modelo de aquisição de serviços ou locação de imóvel. A aula inaugural aconteceu nesta segunda-feira (09/05), no auditório da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), reunindo representantes de oito secretarias e órgãos da gestão municipal. A iniciativa, promovida pela CGM, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Escola de Governo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos de Fortaleza (Imparh), está capacitando 45 colaboradores.

A análise de custo-benefício está intimamente ligada ao princípio de vantajosidade e está entre os mais relevantes aspectos dos processos de aquisições do setor público. A proposta de melhor preço precisa ser analisado para além do menor valor monetário, pois existem hipóteses em que pagar o menor valor pode acarretar à administração pública desvantagens maiores. É com base nesses critérios, que o curso está dividido em quatro módulos: “Fundamentos teóricos básicos”; “Análise de vantajosidade”; “Análise de Built-to-Suit”; e “Modelos multicritérios – Tomada de Decisão”. As aulas ocorrem na modalidade semipresencial e possuem carga horária de 65h.

Para a secretária chefe da CGM, Christina Machado, o curso vem qualificar os processos de aquisição da administração municipal. “Através deste curso, propomos um aprofundamento na qualificação do serviço público. São avaliadas alternativas de investimentos, assegurando de que a melhor proposta não deve ficar atrelada apenas ao valor econômico do serviço a ser contratado, mas também à qualidade, alinhando-se dessa forma com as boas práticas de governança adotadas hoje em dia”, destacou Christina.

O facilitador do curso Régis Façanha evidenciou a importância de adotar decisões com base em critérios técnicos. “A aquisição de bens ou contratação de serviços deve seguir um caráter científico. É importante a existência de um órgão controlador, especializado, que possa realizar esse filtro, com base em ciência. Através desse processo, é possível gerar informações e dados, que irão subsidiar e embasar a decisão do gestor. Baseado em uma análise jurídica, econômica e financeira, poderá assegurar a administração municipal uma avaliação com maior clareza e segurança, e detectar a viabilidade ou não do processo a ser implementado”, informou Façanha.

Participam representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Secretaria de Finanças (Sefin), da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), além da própria CGM e PGM.