CGE treina servidores do MTPrev sobre integridade para a eficácia dos controles internos

A importância da integridade para a eficácia dos controles internos das atividades das organizações públicas foi o foco de um treinamento realizado na última semana pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) a servidores do Mato Grosso Previdência (MTPrev).

O comprometimento da organização com a integridade e seus valores éticos é um aspecto fundamental para um ambiente de controle adequado à sustentabilidade e eficiência da entidade. Não só no papel, mas na prática. “Os valores da organização devem refletir no seu modo de agir, em especial nas decisões estratégicas”, destacou o auditor Rodrigo Amorim, da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Integridade e Governança da CGE-MT.

Segundo ele, as lideranças têm papel fundamental nesse processo, pois elas devem ser exemplos para os colaboradores. “Na construção de uma boa cultura organizacional, deve haver o comprometimento da alta gestão para comunicar de forma clara os valores e princípios, ter diálogo aberto em todos os níveis da organização e engajar os funcionários”, acentuou o auditor.

Para a diretora de Previdência Interina do Mato Grosso Previdência (MTPrev), Danielle Castro, o treinamento oferecido reforça os valores da autarquia, bem como é essencial para melhorias dos gestores e servidores em seus determinados cargos. “Contribuiu, sobremaneira, para o aperfeiçoamento dos gestores e servidores, no que tange à ética e às noções gerais sobre gestão de riscos na condução dos processos administrativos previdenciários”, afirmou a diretora.

Integridade MT

Para incentivar os órgãos e as entidades estaduais a fortalecer a cultura da integridade, o Governo de Mato Grosso lançou, em julho deste ano, o Programa de Integridade Pública (Integridade MT).  Baseado em gestão de riscos, o programa é um conjunto de regras e diretrizes institucionais de prevenção, detecção, punição e remediação de desvios de conduta, como fraude, corrupção e práticas antiéticas, envolvendo servidores e todas as partes que se relacionam com os órgãos estaduais.

“Toda entidade enfrenta vários riscos de origem tanto interna quanto externa. Define-se risco como a possibilidade de que um evento ocorra e afete adversamente a realização dos objetivos. A avaliação de riscos envolve um processo dinâmico e interativo para identificar, avaliar e tratar os riscos nas rotinas administrativas”, explicou o auditor.

As diretrizes do Integridade MT foram estabelecidas na Lei Estadual nº 10.691/2018. Porém, o Decreto Estadual nº 376/2023, publicado em 26 de julho, regulamentou a implementação do programa, que tem como eixos: apoio da alta administração, gestão de riscos, políticas e procedimentos, comunicação e treinamento, bem como monitoramento e remediação.

Prazos

Cada órgão e entidade deve elaborar seu plano de integridade para compor o programa, de acordo com sua realidade, ou seja, de acordo com os riscos envolvidos em sua atividade. O primeiro passo é aderir ao programa até dia 25 de julho de 2024 junto à CGE. Já o prazo para elaboração e execução do plano é até dia 21 de janeiro de 2025.

Para a elaboração dos planos de integridade, os órgãos estaduais podem contar com o auxílio da CGE-MT. Se assim optarem, devem solicitar o recebimento de consultoria personalizada à CGE tão logo formalizem a adesão ao Integridade MT.

Mais informações: https://www.cge.mt.gov.br/web/CGE/integridade