CGE RJ capacita servidores que atuam na área de contratação do Estado

A Controladoria Geral do Estado (CGE RJ) realizou, na última quarta-feira (5/9), o workshop ‘Gerenciamento de Riscos em Licitações e Contratações Públicas’, no auditório do Ministério Público. Cerca de 300 servidores estaduais, que atuam como pregoeiros, membros das comissões permanentes de licitações e integram os Departamentos Gerais de Administração e Finanças (DGAFs), participaram da capacitação, que contou também com a presença do procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, do secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, do controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa, e da subsecretária de Contabilidade Geral do Estado, Stephanie Guimarães. 

Temas como o combate à corrupção e o correto uso da contratação de emergência foram alguns dos pontos abordados. Segundo o controlador-geral, é primordial atuar no início do processo de compras, na licitação do contrato. 

– De nada adianta a CGE RJ fazer o trabalho dela se nós não dermos condições a cada um que atua como pregoeiro, comissão de licitação e nos DGAFs, expertise, qualificação e capacitação para melhorar e dar segurança ao trabalho. Só assim vamos conseguir fazer com que o Estado ofereça ao cidadão serviços melhores e com menor custo, além de inibir a possibilidade de práticas corruptas. – destacou Bernardo Barbosa.

O secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith, especialista no tema gerenciamento de risco, lembrou que a mudança e recuperação econômica do Estado passa pela confiabilidade, tema que está embutido dentro do risco.

– Uma das nossas tarefas é pensar o futuro do Estado de forma que a gente saia dessa situação ruim em que estamos hoje de uma forma controlada -, explicou.

Palestras

A primeira palestra do evento foi do assessor especial da CGE RJ, Marcus Vinícius de Azevedo, que tratou dos ‘Aspectos Preventivos para uma Boa Contratação’. Depois foi a vez do painel com os assessores da CGE RJ Carlos Albuquerque e Luís Melo, que apresentaram uma ferramenta de pesquisa que possibilita a análise preventiva de dados para trazer mais segurança ao processo de licitação. O chefe de gabinete da Secretaria de Casa Civil e Governança, Cássio Rodrigues Barreiros, com a palestra ‘Contratação Emergencial: A Exceção ao Dever de Licitar Que Virou Regra’, e José Carlos Silva Gioseffi, o subsecretário de Logística da Casa Civil e Governança, também integraram a mesa.

-Seria impróprio criminalizar o ato de dispensa de licitação, que mesmo sendo uma exceção, tem previsão legal e importância. Mas ele precisa ser utilizado dentro do limite, a situação de emergência precisa estar bem configurada e não poder ser fruto de ausência de planejamento ou inércia da Administração Pública – destacou Cássio Rodrigues Barreiros. 

O segundo painel foi composto pela subsecretária de Contabilidade Geral do Estado, Stephanie Guimarães, com o tema ‘Módulo de Contrato do Siafe-Rio’, e pelas assessoras da CGE RJ Vanessa Boechat, que ministrou a palestra o ‘Compliance em Licitações e Contratações Públicas’, e Viviane Miranda, que falou sobre os ‘Principais Achados de Auditoria em Contratos’. O encerramento ficou por conta do professor de licitações e contratos e servidor do Ministério da Saúde, Vinicius Martins, que trouxe a apresentação ‘Fortalecimento do Compliance como Medida de Prevenção de Riscos das Contratações Públicas’.

Foto: Divulgação MPRJ

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