CGE-PR é eleita para coordenar rede de controle da gestão pública no Estado

A Controladoria-Geral do Estado passa a coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná – biênio 2023/24. O órgão estadual foi eleito pelos 20 órgãos e entidades, das esferas estadual e federal, que participam da rede, com o objetivo de criar estratégias e trabalhos conjuntos para prevenção e combate à corrupção e para a adoção de boas práticas na administração pública.

A base da rede é a parceria. Foi por meio dela, por exemplo, que o Paraná cruzou informações de bancos de dados para fiscalizar o recebimento de auxílio emergencial durante a pandemia. Também agilizou denúncias de fura-filas, no começo da vacinação contra o coronavírus.

“Esse grupo permite parcerias, iniciativas conjuntas e discussão sobre os melhores procedimentos a serem adotados de acordo com a situação. Dessa forma, otimizamos esforços e aumentamos a eficiência do combate à atos ilícitos ou a condutas inadequadas”, afirmou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

COMPOSIÇÃO – A Rede existe também em outros estados. Ela é gerida por um colegiado e uma coordenação executiva. No biênio 2021/22, ficaram na coordenação Maurício Kalache, representando o Ministério Público do Paraná, e Luiz Andrioli, do Tribunal de Contas da União. Raul Siqueira (CGE) e José Willian da Silva (CGU) ocupavam, respectivamente, a função de secretário e de secretário substituto.

Com a eleição para o próximo biênio, Siqueira assume a coordenação e Vivianéli Prestes, do Tribunal de Contas do Estado, a coordenação adjunta. Para as funções de secretário e secretário substituto, assumem os representantes do Tribunal Regional Eleitoral, Hillene de Cassia, e da Controladoria-Geral da União, Carlos Alberto Rambo.

“Não é a primeira vez que a CGE ocupa essa função. Porém, agora conta com estrutura para contribuir com a integração da Rede e aperfeiçoamento dos procedimentos e ferramentas contra a corrupção”, disse Siqueira. “Ao longo de quatro anos, acumulamos conhecimento que queremos compartilhar”.

A Rede de Controle possui três câmaras temáticas: Acesso, Intercâmbio de Informações e Inteligência; Capacitação e Proposição Legislativa; e Prevenção e Controle Social. Para atuar nesses grupos, são indicados servidores com experiência em suas áreas.

Conforme consta no site da organização, o objetivo da Rede de Controle é “desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros”.

Confira abaixo os participantes da Rede de Controle da Gestão Pública – Paraná:

1. Advocacia Geral da União — Procuradoria da União no Estado do Paraná
2. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
3. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná
4. Controladoria- Geral da União — Controladoria Regional da União no Estado do Paraná
5. Controladoria Geral do Estado do Paraná
6. Departamento de Polícia Federal — Superintendência Regional do DPF no Paraná
7. Ministério Público Federal — Procuradoria da República no Estado do Paraná
8. Ministério Público do Trabalho no Paraná — Procuradoria Regional do Trabalho da 9′ Região
9. Ministério Público do Estado do Paraná
10. Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
11. Observatório Social do Brasil
12. Polícia Civil do Estado do Paraná
13. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná
14. Receita Federal do Brasil — Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil — Região Fiscal
15. Secretaria de Estado da Fazenda
16. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho
17. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária
18. Tribunal de Contas da União — Secretaria do TCU no Estado do Paraná
19. Tribunal de Contas do Estado do Paraná
20. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Fonte:

CGE-PR