CGE-MT se prepara para o 2º ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

A equipe técnica da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está se preparando para o 2º ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na terça-feira (16.05), membros da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência do órgão participaram de treinamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) sobre os critérios de avaliação para 2023.

A equipe é responsável por coordenar a coleta de dados e informações solicitados pela comissão avaliadora sobre as ações de transparência do Governo de Mato Grosso. É crucial que todos os órgãos e entidades estaduais forneçam as informações dentro dos prazos estipulados, para que o Estado possa avançar na avaliação.

A preparação para a nova avaliação envolve também a realização de adequações necessárias no Portal Transparência do Estado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Atricon.

“A Atricon avalia não somente a divulgação das informações, mas também a facilidade do acesso, a atualidade e a possibilidade de gravar relatórios”, observa a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT em substituição, Aline Landini.

Apesar de a CGE-MT coordenar a gestão de conteúdo do Portal Transparência, os dados devem ser fornecidos pelos órgãos e entidades estaduais à Controladoria, de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação, para alimentação e atualização na página.

A equipe da Controladoria terá até dia 14 de julho para responder às perguntas da comissão avaliadora da Atricon e implementar melhorias adicionais na página. O resultado da 2ª  avaliação está previsto para ser divulgado no final de novembro de 2023.

Selo Ouro

No 1º ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, em 2022, o Portal Transparência do Poder Executivo Estadual conquistou o Selo Ouro. Mato Grosso alcançou o índice de 92,19%, o 5º melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%. Apenas os que ultrapassaram o índice de 75% receberam os selos: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%).

O levantamento da Atricon considerou critérios como acessibilidade, dados de contratos,  receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias.

Fonte:

CGE-MT