CGE-MT reúne ouvidores para discutir o fortalecimento e a melhoria da atividade

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, reuniu na última terça-feira (10.10) os titulares da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual para discutir ações de fortalecimento e melhoria da atividade.

Uma das principais pautas abordadas foi a adoção do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) como instrumento para auxiliar o processo de melhoria ordenada e sustentável da gestão das unidades de ouvidoria.

“O modelo está alinhado aos padrões internacionais da atividade de Ouvidoria, ao trazer conceitos, dimensões e requisitos que precisamos desenvolver para avançarmos na atividade”, explicou a secretária-adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE-MT, Karen Oldoni.

O modelo traz requisitos a serem cumpridos de infraestrutura, planejamento, gestão de pessoas, garantias do titular da unidade de ouvidoria, tratamento de manifestações, informações úteis à gestão junto aos usuários de serviços públicos, entre outros requisitos.

Prevê autoavaliações periódicas para análise do nível de maturidade das ouvidorias e a elaboração de plano de ação para cumprimento dos itens pendentes de implementação. O modelo começou a ser utilizado em 2023 pela CGE-MT, como órgão central de Ouvidoria do Estado.

Ações estratégicas

Na reunião, também foram apresentadas ações estratégicas da CGE em implementação já para atender ao Modelo de Maturidade de Ouvidoria Pública. Entre as medidas está a instrução normativa sobre tratamento de denúncias. A minuta, construída em conjunto com os ouvidores setoriais e as Unidades Setoriais de Correição, está no Conselho do Sistema de Controle Interno (CSCI) para análise, deliberação e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

Outra ação estratégica é a implantação de um novo formulário de denúncias no Fale Cidadão, sistema oficial de Ouvidoria do Estado. Com novos campos a serem preenchidos pelo cidadão, deverá facilitar a análise das unidades de apuração, tais como Correição e Ética. O novo formulário deve ser colocado no ar ainda este ano pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão técnica do sistema Fale Cidadão.

Também foram discutidas propostas de ações de ouvidoria ativa, nas quais os ouvidores vão até os usuários de serviços públicos para divulgar a Ouvidoria, tirar dúvidas e receber manifestações da população.

Outro assunto foi o desenvolvimento de processo de avaliação das ouvidorias setoriais e dos serviços mais reclamados. “A ideia é que possamos apresentar propostas de como melhorar os serviços e diminuir reclamações”, pontuou a analista administrativa Aline Landini, da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE-MT.

Os ouvidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) também socializaram com os colegas os principais pontos tratados no 16º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, realizado em Gramado (RS). Os participantes ainda trocaram experiências sobre os desafios das ouvidorias públicas.