CGE-MT presta consultoria aos órgãos estaduais para gestão de riscos de integridade

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realizou, na última semana, workshop com servidores de seis instituições do Governo de Mato Grosso selecionadas para projeto-piloto de implantação de gestão de riscos de integridade na execução de suas atividades organizacionais.

O encontro objetivou sensibilizar os técnicos da Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc), Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Meio Ambiente (Sema), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Agricultura Familiar (Seaf) sobre a importância do trabalho para minimizar riscos de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta em suas organizações.

Para a execução da atividade, a Controladoria vai prestar consultoria às entidades estaduais, mediante o compartilhamento da metodologia utilizada para mapeamento dos riscos de violação de integridade na CGE. A metodologia e os modelos de documentos utilizados na identificação dos riscos de integridade na Controladoria serão socializados com os técnicos das seis secretarias em ao menos outros três workshops a serem realizados até dezembro de 2022.

Paralelamente, os auditores que compõem o grupo de trabalho formado para conduzir a atividade estarão à disposição das entidades estaduais para auxiliá-las por intermédio de e-mail criado para esta finalidade, canal eletrônico Pergunte à CGE, reuniões online e presenciais.

“A CGE vai oferecer consultoria de como realizar o mapeamento, mas a identificação em si dos riscos estará a cargo dos servidores de cada órgão e entidade envolvidos no trabalho, já que são eles que conhecem o negócio de suas instituições”, observou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

A partir da identificação dos riscos, as próximas etapas do trabalho serão a avaliação e o tratamento das ameaças mapeadas, por meio da elaboração de Plano de Integridade que estabeleça procedimentos internos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.

Apoio da alta gestão

O primeiro passo para o trabalho foi o comprometimento das autoridades máximas das seis entidades estaduais com a causa proposta. Na primeira quinzena de setembro, o titular da CGE-MT e o grupo de auditores responsável pela ação visitaram cada dirigente para buscar o apoio na realização do mapeamento.

A adesão foi total e imediata, com a indicação dos servidores para coordenar a atividade em cada pasta. “Mostramos aos secretários a importância do trabalho de mapear risco para que os órgãos estabeleçam governança. Todos demonstraram apoio inequívoco à ação, fundamental na elaboração e na implementação de um plano de integridade”, observou o controlador-geral.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou a importância da iniciativa. “Esta ação é super importante, ainda mais olhando para um Estado que estava preparado só para rodar folha de pagamento e custeio. Hoje o Estado é completamente diferente, que investe, mas precisa investir o recurso público com qualidade. Então, essas ações vêm para melhorar a eficiência do serviço público, garantindo a transparência”, comentou.

Não é auditoria

O superintendente de Atos de Pessoal da CGE-MT, Gilmar Souza da Silva, ponderou que a consultoria da Controladoria aos órgãos e entidades para a realização do mapeamento de riscos não deve ser confundida com auditoria. “É preciso que fique claro que não se trata de auditoria. Não será gerado, pela CGE, relatório de auditoria com apontamentos e recomendações”, enfatizou ele.

As seis primeras pastas envolvidas na ação foram selecionadas pela CGE-MT para o levantamento devido à exigência de instituições financeiras de que os órgãos contemplados com financiamentos de projetos de investimentos devem possuir planos de integridade.

Conceitos

No workshop da última semana, o chefe da Unidade de Integridade da CGE-MT, Christian Pizzatto de Moura, comentou que os riscos mais comuns de integridade na gestão pública são: abuso de posição ou poder em favor de interesses privados, nepotismo, conflito de interesses, pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público;, solicitação ou recebimento de vantagem indevida e utilização de recursos públicos em favor de interesses privados.

Entretanto, como os riscos não se limitam aos exemplos mencionados, Pizzatto salientou que é importante a utilização de alguns parâmetros para a caracterização de riscos de integridade.

“Ao considerar riscos de integridade, é preciso pensar que é um ato quase sempre doloso, ou seja, tem a intenção de ferir a normativa para atingir um objetivo não republicano, à exceção de certas situações envolvendo conflito de interesses, nepotismo etc. É um ato humano, e não de máquinas ou de sistemas. Envolve uma afronta aos princípios da administração pública, principalmente uma quebra à impessoalidade e/ou moralidade. Envolve sempre alguma forma de deturpação, desvio ou negação da finalidade pública ou do serviço público a ser entregue ao cidadão”, explicou.

Mapeamento na CGE

A identificação dos riscos de integridade na CGE está sendo feita por áreas. O trabalho já foi concluído na atividade de Ouvidoria e Transparência, cuja experiência e metodologia serão compartilhadas na consultoria aos órgãos e entidades.

Agora, concomitantemente à consultoria às pastas, a equipe da CGE também se dedica ao mapeamento dos riscos na área de Corregedoria. Na sequência, o mesmo trabalho será realizado nas áreas de Auditoria e Controle, bem como na gestão administrativa, contemplando, assim, todas a áreas do órgão central de controle interno.

Galeria de imagens

Sensibilização da alta gestão

Sensibilização de servidores (equipe técnica)

Fonte:

CGE-MT