CGE-MT foca em consultoria e avaliação para agregar valor aos órgãos estaduais

De janeiro a agosto de 2022, 95% dos trabalhos de auditoria e controle realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tiveram caráter preventivo. No período, a CGE elaborou 1.214 trabalhos, sendo 1.153 preventivos.

Dos 1.153 trabalhos de função preventiva, 1.108 foram produtos de consultoria e 45 de avaliação, vertentes típicas do controle interno para adicionar valor e melhorar as operações dos órgãos públicos.

Trata-se de uma mudança na perspectiva de atuação, de apontar erros e falhas para ajudar a gestão pública a resolvê-los. “Estamos virando a chave para trilhar o caminho de prestar consultoria aos auditados, para oferecer opções de solução dos problemas e ajudá-los a melhorar suas ações”, pontuou o titular da CGE – MT, Emerson Hideki Hayashida.

Os trabalhos de consultoria compreendem as atividades de assessoramento, treinamentos, facilitação e decorrentes de legislação/normativos, geralmente por demandas das próprias secretarias, para orientar os servidores quanto a questões operacionais e subsidiar os gestores nas decisões.

Um dos principais produtos de consultoria são as dúvidas esclarecidas pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”. Os auditores da CGE responderam a 314 consultas formuladas via ferramenta pelos órgãos estaduais.

Outro produto são as capacitações do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”. De janeiro a agosto, foram realizados 20 cursos, com a participação de mais de 1.500 servidores estaduais. Alguns dos temas abordados foram restos a pagar, pagamentos por indenização, fiscalização de obras públicas e gestão de contratos.

Destaque também para a análise da Chamada Pública nº 02/2021, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra/MT), para a seleção da empresa para construir, implantar e explorar a ferrovia interligando o Terminal Rodoferroviário de Rondonópolis aos municípios de Cuiabá e Lucas do Rio Verde.

Avaliação

Já quanto à função de avaliação, a CGE elaborou 45 trabalhos de janeiro a agosto de 2022. Destaque para a análise da execução das obras de pavimentação de rodovias estaduais, vinculadas à Sinfra, numa nova abordagem do controle interno de priorizar a avaliação de programas de governo com impacto direto na vida da sociedade.

O trabalho consistiu em inspeções, in loco, de nove trechos de obras, para análise da execução física da pavimentação e terraplanagem, inclusive com a utilização de drones para avaliar a qualidade dos serviços e sua conformidade com o que foi estabelecido em contrato.

Destaque também para a avaliação do “Programa SER Família”, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). No trabalho, foram analisados a construção, a implementação e os resultados do programa às famílias beneficiárias.

“O objetivo foi identificar pontos de melhoria e retroalimentar, com dados e informações consistentes, sua governança, oferecendo insumos para o contínuo aperfeiçoamento no uso dos recursos, aumentando, assim, a eficiência, eficácia e efetividade da política pública objeto da análise”, observa a CGE no relatório sobre o programa.

Também na função de avaliação, foram realizadas análises de conformidade da folha de pagamento dos servidores estaduais quanto às normas existentes. Foram avaliados também os controles internos contábeis, financeiros, patrimoniais, previdenciários, de gestão de pessoas e de aquisições do Estado e os controles internos de nove (09) instituições estaduais (Ager, CGE, Detran, Indea, MTI, Seaf, Sefaz, Sesp e Seciteci).

Ainda na função de avaliação, foram monitoradas as providências implementadas ou pendentes de implementação nas secretarias em respostas a recomendações emitidas pela CGE-MT, para correção ou melhoria de atividades, programas e sistemas.

A função de avaliação envolveu também a revisão de processos de aposentadoria, pensão e admissão de servidores, dos sorteios do “Programa Nota MT” e da concessão de auxílio emergencial da cultura.

Completaram os 45 produtos da função de avaliação, trabalhos de análise dos programas de integridade de pessoas jurídicas, que possuem acordos de leniência ou termos de ajustamento de conduta celebrados com o Poder Executivo Estadual.

Apuração

Dos 1.214 trabalhos produzidos no primeiro quadrimestre de 2022, 61 (5,8%) foram apuração de atos e fatos praticados por agentes públicos e privados na utilização do dinheiro público. Destaque para tomadas de contas especiais, apurações em licitações, contratos e obras públicas.

Os trabalhos de apuração tiveram origem na própria CGE, nos órgãos estaduais ou no controle externo, como Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), para subsidiar ou complementar investigações.

Fonte:

CGE-MT