CGE-MT e Seduc estudam aprimorar o modelo de descentralização de recursos

Em uma iniciativa conjunta para melhorar o modelo de descentralização de recursos para intervenções prediais nas escolas da rede estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de Mato Grosso estão unindo esforços para construir uma consultoria integrada.

Esta colaboração se baseia em trabalho preliminar feito pela CGE a fim de analisar todo o processo de repasse de recursos da Seduc às escolas, incluindo o pedido financeiro do diretor da unidade de ensino, a contratação dos fornecedores, a execução dos serviços e a prestação de contas.

Ao analisar 75 processos das solicitações de recursos, a CGE constatou que houve repetidas cotações de preços apresentadas pelos mesmos fornecedores ou por empresas interligadas. Além disso, foram identificadas falta de dados de emissão e/ou validade nos orçamentos e utilização de modelos de pesquisa de preços sem a apresentação das vias originais dos fornecedores.

O modelo de descentralização de recursos é considerado importante para a eficácia da manutenção da infraestrutura escolar, contribuindo para um ambiente mais adequado e confortável tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação.

“Contudo, precisamos estabelecer medidas de aperfeiçoamento do modelo para garantir a transparência, equidade e eficiência ao processo de descentralização de recursos”, observa o secretário-adjunto Executivo e de Ações Estratégicas da CGE-MT , José Alves Pereira Filho.

Nesse sistema, as próprias escolas solicitam o recurso à Seduc e ficam responsáveis pelas intervenções, ou seja, pela contratação do prestador de serviço para executar obras emergenciais ou pequenas manutenções e reparos.