CGE-MT desempenha papel estratégico nas mesas técnicas do TCE

Auditores da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) contribuíram com seu conhecimento e análises especializadas durante as mesas técnicas realizadas em 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), visando solucionar impasses técnico-jurídicos nos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso.

As discussões abrangeram importantes temas, como a contratação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições aos reeducandos das unidades penais e socioeducativas de Mato Grosso. O trabalho resultou num novo modelo de contratação, baseado na capacidade técnica e financeira das empresas, e na definição de parâmetros eficientes de gestão e fiscalização contratual, visando à melhoria da qualidade das refeições oferecidas.

Uma nova mesa técnica, iniciada em 2023 e ainda em andamento, concentra-se na judicialização de conflitos na saúde pública. O objetivo é garantir mais segurança técnico-jurídica às Reclamações Pré-Processuais (RPP) relacionadas ao controle dos recursos da saúde no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A participação ativa da CGE nas mesas técnicas reflete a abordagem adotada pelo órgão de controle interno em priorizar consultorias que auxiliem os órgãos auditados a aprimorar seus resultados e a prestação de serviços à população. “A participação da CGE-MT nas mesas técnicas reforça nosso compromisso com a busca constante de melhorias no serviço público e o fortalecimento das instituições”, ressaltou o secretário-controlador geral do estado, Paulo Farias.

Ele destacou a iniciativa pioneira do TCE-MT de promover o consensualismo em temas controvertidos na administração pública para impulsionar o Estado a avançar com suas políticas públicas. “O diálogo entre os órgãos envolvidos é uma ferramenta essencial para superar impasses e encontrar soluções efetivas”, argumentou.

As mesas técnicas tiveram também a contribuição de técnicos de outras instituições, como Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), MT Participações e Projetos S/A (MT Par), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça (TJ-MT) e Defensoria Pública.

Fonte:

CGE-MT