CGE-MT contribui com a melhoria na gestão das rodovias estaduais

Como parte da abordagem preventiva de atuação, de auxiliar os órgãos estaduais a melhorarem os resultados das políticas públicas, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) está avaliando o controle interno da gestão das rodovias estaduais pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O trabalho envolve a análise das etapas de planejamento, gestão, execução, fiscalização, supervisão e gerenciamento dos contratos das obras públicas.

Antes de iniciar a avaliação, a CGE apresentou aos gestores da Sinfra os principais objetivos e diretrizes do trabalho, numa reunião inaugural que passou a ser praxe do órgão, para atender as normas internacionais de auditoria interna e reforçar as parcerias institucionais na realização das análises pela Controladoria.

Na sequência, os auditores da CGE elaboraram uma matriz de planejamento do trabalho, que inclui questões a serem verificadas, testes a serem conduzidos, critérios a serem observados e informações a serem coletadas.

Uma parte importante desse trabalho envolve a vistoria in loco de obras em andamento. Na semana passada, conforme planejamento, três auditores inspecionaram nove rodovias estaduais, situadas entre Cuiabá e Sinop, com contratos vigentes a partir do ano de 2021.

“A vistoria consiste na análise visual dinâmica dos serviços executados nas rodovias pré-selecionadas, além da averiguação da quantidade medida de determinados serviços sensíveis dos contratos de construção de rodovias”, explica o auditor Klebson Santos do Carmo, da Superintendência de Avaliação e Consultoria de Infraestrutura, Economia e Meio Ambiente da CGE-MT.

O objetivo primordial da avaliação é verificar diversos aspectos, incluindo se as obras estão sendo executadas e dimensionadas corretamente, se os cronogramas estão sendo seguidos, se as modificações contratuais estão em conformidade com os requisitos legais de prazo e escopo e se as obras contratadas atendem aos padrões de qualidade estabelecidos nos contratos.

Também será avaliado se as empresas supervisoras estão desempenhando efetivamente seu papel de apoiar a fiscalização da Sinfra, garantindo a qualidade e o controle dos serviços prestados pelas empresas construtoras, e se está sendo observado o prazo de cinco anos de garantia da obra.

A previsão que é a avaliação seja concluída até dezembro deste ano. O trabalho será consolidado em relatório de auditoria a ser entregue à Sinfra para subsidiar melhorias de gestão em prol da população mato-grossense.