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CGE-MT apresenta resultados de 2023 aos ouvidores setoriais
A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso recebeu 21.723 manifestações de janeiro a novembro de 2023. Este foi um dos números apresentados na reunião promovida na última quinta-feira (07.12) pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) com os servidores das ouvidorias setoriais sobre os principais resultados das atividades de Ouvidoria e Transparência no Poder Executivo Estadual neste ano.
Do total de manifestações recebidas, 2.382 foram arquivadas de ofício por serem relativas a outras esferas de poder, repetidas ou serem incompreensíveis. Dessa forma, as demandas válidas somaram 19.341.
Das manifestações válidas, 35% foram solicitações; 31% reclamações; 14% denúncias, 13% elogios, 6% pedidos de informação e 1% sugestões sobre os serviços ou atendimentos prestados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
A Rede de Ouvidorias respondeu a 85% das manifestações do cidadão no prazo regulamentar de 30 dias. Este prazo ainda pode ser prorrogável por mais 30.
O cumprimento do prazo de resposta ao cidadão é um dos pontos que a CGE procura orientar as ouvidorias setoriais e os setores responsáveis por fornecer as respostas à população. “Precisamos que os atendimentos de Ouvidoria sejam resolutivos e cumpram os prazos estabelecidos”, destacou a secretária-adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE-MT, Karen Oldoni.
Outro dado importante é que das 2.560 denúncias recebidas, 36% foram enviadas para fiscalização e 64% para apuração de conduta de servidor estadual por Unidades de Correição ou Comissões de Ética.
Na seara da transparência, um dos destaques do ano foi a classificação do Portal Transparência do Governo de Mato Grosso com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A avaliação revelou um crescimento no índice de Mato Grosso, que passou de 92,19% em 2022 para 95% em 2023, evoluindo do Selo Ouro para o Diamante, mesmo diante de critérios mais rigorosos de quantidade e qualidade de dados na análise atual.
Outro destaque do ano foi a moção de aplausos concedida pela Assembleia Legislativa aos ouvidores do Governo de Mato Grosso em reconhecimento à atuação na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. “Esses resultados reforçam o compromisso do governo em fortalecer a transparência, a participação cidadã e a qualidade dos serviços prestados à população”, observou a secretária-adjunta da CGE.
Fonte:
CGE-MT