CGE-MS e TCU debatem sobre o PIM em evento do programa Calha Norte

Direcionado para prefeitos, secretários e gestores municipais, no intuito de viabilizar convênios que garantam recursos federais para atendimento de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos, o Governo do Estado, Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) realizam o 1° Workshop Programa Calha Norte.

Coordenador do programa de compliance no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que atua pela CGE-MS (esquerda)

Na programação desta quinta-feira (4), um dos temas apresentados foi o Programa de Integridade Municipal (PIM) que tem o objetivo de proporcionar a capacitação de agentes públicos municipais para fomentar a integridade e a gestão de riscos. Além de contribuir com o aprimoramento da gestão pública, estimulando as boas práticas de governança e evitando a ocorrência de desvios éticos e de conduta para a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

Para ministrar e debater a temática, foram convidados o coordenador do Programa de Compliance no Governo, João Francisco Arcoverde Lopez, que atua pela CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado) e o secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul, Mário Júnior Bertuol.

Secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul, Mário Júnior Bertuol. (direita)

Mato Grosso do Sul

No evento, que acontece no auditório da Assomasul, de 3 a 5 de maio, gestores de 44 municípios do Estado foram habilitados para participarem. Confira a relação: Amambai, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

PCN

O Programa Calha Norte foi criado pelo Governo Federal em 1985 para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado dos municípios que integram a sua área de atuação, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais, a proteção do território e a soberania nacional.

Tem como missão, contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região onde atua.

Atualmente, a área de atuação do PCN abrange 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da área do território nacional (5.986.784 km²), com uma população de 15,8 milhões de habitantes e que engloba 85% da população indígena brasileira.

Fonte:

Karla Tatiane, CGE-MS
Fotos: Edson Ribeiro / Ascom da Assomasul