CGE Minas investe na integridade do ambiente de negócios público x privado

Novo projeto do órgão oferece consultorias e palestras a empresas para fomentar ações que garantam a integridade nas relações de mercado com o Estado

Segundo dados da Latinobarometro, 7,1% dos cidadãos brasileiros confiam no governo, enquanto 4,1% dos cidadãos brasileiros afirmam que podem confiar na maioria das pessoas. Por outro lado, conforme a Transparência Internacional, 82% dos brasileiros acreditam que podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. É buscando resgatar a confiança da sociedade nas relações público x privadas que a Controladoria-Geral do Estado de MG (CGE) lançou, hoje (14/07/2021) o projeto “Integridade é o Negócio”. 

Apresentado em evento da Usiminas em parceria com a CGE, o projeto visa o fortalecimento da cultura de integridade no ambiente de negócios mineiro. Em sua fala, o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, lembrou que o Estado não vive isoladamente e que por esse motivo é preciso expandir as ações de integridade também para a esfera privada. “O tempo todo o Estado realiza transações com setor privado, seja por meio de contratações, compras, licenças  ou outro tipo de negócio. Assim, a cultura de integridade deve ser fortalecida nessa interseção”, defendeu Fontenelle. 

Por meio de consultorias e palestras, uma das intenções do projeto é sensibilizar os colaboradores de empresas públicas e privadas de que a promoção da integridade não se restringe ao abstrato e ao conceitual, mas que traz benefícios concretos tanto para a sociedade quanto para as próprias empresas.

Segundo dados da ONG Pacto Global a corrupção impede o crescimento econômico, aumenta os custos de transação e cria um mercado desequilibrado e desconfiança pública. “A corrupção no ambiente de negócios distorce a concorrência, prejudica o bom competidor e afasta o bom investidor, o que é ruim tanto para o setor público quanto para o privado”, afirmou Thomaz Anderson Barbosa da Silva, superintendente central de integridade e controle social da CGE. 

Ainda segundo dados do Pacto Global:

•    A Corrupção adiciona 25% aos custos de contratações;
•    5% do PIB global é perdido em corrupção;
•    50% dos brasileiros acreditam que a maioria dos executivos e banqueiros são corruptos.

PMPI

A partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI) o Estado de Minas formalizou a diretriz de fomento à integridade. Instituído por meio do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, o PMPI possui ações concretas como objetivo de desenvolver os pilares da ética, da probidade e do respeito às normas nas relações entre o setor público e o setor privado. 

O projeto “Integridade é o Negócio” atende esse objetivo e se junta a outras ações já exitosas do Estado para construção de um ambiente de negócios íntegro. O Decreto Estadual nº 48.021/20, que amplia os critérios de nepotismo para contratos temporários e prestação de serviços é um exemplo dessas ações.  

O que é o projeto “Integridade é o Negócio”?

Desenvolvido pela Subcontroladoria de Transparência e Integridade da Controladoria-Geral do Estado, o projeto é destinado às empresas fornecedoras do Governo do Estado de Minas Gerais, em que servidores da CGE oferecem palestras de sensibilização e de fomento ao comportamento íntegro para colaboradores de todos os níveis hierárquicos, promovendo relações éticas entre o setor público e o setor privado.

No primeiro ciclo de palestras do projeto, que serão conduzidas no segundo semestre de 2021 e no primeiro semestre de 2022, focaremos empresas que já possuem planos de integridade implementados ou que estão no processo de formulação de seus programas, intencionando fortalecer a efetividade das ações de integridade dessas empresas. Durante cada sessão, os seguintes conteúdos são abordados:

•    O papel da CGE-MG no combate à corrupção e no fortalecimento da integridade
•    O que é ser íntegro nas relações entre o setor privado e o setor público?
•    Programas de integridade no setor privado: para que servem e o que é avaliado pelo poder público?
•    Integridade é o negócio: para além da conformidade, um investimento reputacional.

Como requisitos para participar, as organizações privadas interessadas devem cumprir os seguintes critérios:

•    Serem fornecedoras de bens ou serviços ao Governo do Estado de Minas Gerais;
•    Possuírem um programa de integridade ou compliance já formalizado ou em processo de formulação;
•    Garantirem a presença da Alta Administração da organização no evento;
•    Preencherem um formulário de manifestação de interesses, informando a data desejada pela organização, conforme calendário disponibilizado.

Confira aqui as datas disponíveis para o primeiro ciclo de palestras do projeto:

20 de Agosto, de 10:00 às 12:00 horas
15 de Outubro, de 14:00 às 16:00 horas
17 de Dezembro, de 16:00 às 18:00 horas
18 de Fevereiro, de 10:00 às 12:00 horas
29 de Abril, de 14:00 às 16:00 horas
17 de junho, de 16:00 às 18:00 horas

Além das reuniões previamente agendadas, os órgãos e entidades do Governo de Minas Gerais que queiram realizar reuniões para sua cadeia de fornecedores, pode entrar em contato diretamente com a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais para o agendamento de eventos específicos.

Mais informações:

Diretoria Central de Integridade: integridade@cge.mg.gov.br

Fonte:

CGE-MG