CGE de SC fecha 2021 com benefícios financeiros de R$ 186,5 milhões para o Estado

As auditorias feitas pela Controladoria-Geral do Estado em Santa Catarina somaram R$ 186,5 milhões em benefícios financeiros e potenciais em 2021 para o cofre catarinense. De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, 70% são de benefício efetivo, ou seja, valores que deixaram de ser desembolsados pelo Estado por conta de ações preventivas ou que retornaram após recomendações.

"Desde que assumimos, em julho de 2020, temos reforçado o trabalho de parceria com oscórgãos com o objetivo não só de evitar irregularidades, mas também de promover a melhoria dos gastos a partir de recomendações e orientações sobre procedimentos mais adequados”, afirma Socas.

Entre as ações preventivas, destaca-se o monitoramento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A CGE-SC evitou em 2021 o desembolso de R$ 55,7 milhões no pagamento da folha. Grande parte desse valor vem do cruzamento dos dados da folha com a base do Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI/Dataprev), que permite retirar os beneficiários que vieram a óbito antes do pagamento.

As auditorias são feitas de forma contínua e preventiva em parceria com a Secretaria de Administração, gestora da folha de pagamento. Elas ocorrem mensalmente, antes do processamento definitivo da folha, evitando que o governo tenha que administrar processos morosos de ressarcimento dos recursos aos cofres do Estado. Em 2021, a auditoria apontou ainda R$ 2,6 milhões em pagamentos indevidos que devem ser recuperados.

O desembolso evitado em 2021 representa quase o dobro do registrado no ano passado (R$ 32 milhões). Para o Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, a evolução é resultado das melhorias nos processos de monitoramento da folha. “Estamos apostando em inovação para ampliar os controles desta que é a maior despesa do Governo do Estado – cerca de R$ 16 bilhões ao ano”, afirma Socas.

Neste ano, a CGE assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade de Rutgers, nos Estados Unidos, para a transferência de tecnologias de ponta, incluindo
painéis de monitoramento e técnicas de machine learning. A Universidade de Rutgers tem realizado centenas de pesquisas nos últimos anos sobre auditoria contínua com diferentes empresas e órgãos públicos ao redor do mundo.

Licitações e contratos – outra ação que merece destaque é o trabalho feito pela CGE em conjunto com o Detran/SC para orientar a licitação do novo contrato de serviços
relacionados à emissão de Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Para reduzir o valor, os auditores recomendaram uma série de providências. Assinado no final de abril de 2021, o novo contrato já gerou uma economia de R$ 7,3 milhões (até novembro).

Ao longo de 2021, os auditores da CGE-SC também analisaram mais de R$ 330 milhões em contratos de aquisição de bens e serviços relacionados à pandemia de Covid19 durante o ano de 2021. “O objetivo das análises prévias é aperfeiçoar a gestão de riscos, a governança e os controles internos. Ao longo do trabalho, com os esforços conjuntos das secretarias, houve melhorias nos processos de compra, redução de custos e mitigação de riscos”, destaca Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado.

Segundo Socas, entre os aspectos observados pelos auditores estão o cumprimento da legislação vigente, a realização de melhores práticas no processo de aquisição, a melhor definição do objeto de compra, aprimoramento dos orçamentos, bem como ampliação da competição por parte dos fornecedores.

Outros benefícios – Além dos R$ 130,1 milhões de benefícios efetivos, a CGE contabiliza R$ 53,7 milhões em benefícios potenciais, decorrentes de recomendação da Auditoria-Geral em que o cumprimento ainda não foi verificado ou está pendente de providência do órgão auditado ou de terceiros. Outros R$ 2,6 milhões são de créditos apurados em trabalhos da CGE que estão para ser ressarcidos.

Fonte:
Cléia Schmitz
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado
E-mail: cschmitz@cge.sc.gov.br
Fone: (48) 99128-1980