CGE-CE apresenta mudanças no protocolo de apuração de denúncia de Ouvidoria do Estado

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu, na quarta-feira (21), a primeira Reunião da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual de 2024. Na ocasião, representantes das Assessorias de Controle Interno e Ouvidorias dos órgãos e entidades estaduais foram apresentados às alterações realizadas nos procedimentos de apuração de denúncias registradas pelos cidadãos. 

A apresentação foi realizada pela auditora de controle interno da CGE, Maria Antonizete de Oliveira Silva, que destacou as mudanças realizadas nos procedimentos. “Uma das alterações diz respeito ao processo de triagem das denúncias. Com a instrução normativa, fica aberta a possibilidade da atividade de triagem realizada pela CGE ser dispensada e a denúncia ser encaminhada diretamente ao órgão, quando a natureza da matéria envolvida constituir assuntos relacionados a atividades especializadas tais como matérias de natureza tributária, segurança pública e natureza ambiental”.  

“Além disso, o novo normativo adequa-se à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao prevê expressamente a finalidade da coleta e tratamento de informações pessoais dos manifestantes com a inclusão de um novo parágrafo 1° no art. 5º”, destacou.   

Além dos membros da Rede de Ouvidorias do Estado, marcaram presença na ocasião o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, a coordenadora de Ouvidoria, Larisse Moreira, a orientadora da Célula de Central de Atendimento 155, Zeneide Araujo, e parte da equipe do call center, localizado em Canindé.  

Ouvidoria em números

Ainda durante a reunião, foram apresentados os números de Ouvidoria registrados em 2023. Um dos principais canais de comunicação entre o cidadão e o Governo do Ceará, o serviço de Ouvidoria do Estado registrou um total de 76.794 manifestações de janeiro a dezembro de 2023. Ao todo, foram registradas 44.531 Reclamações, 14.558 Solicitações, 9.159 Denúncias, 7.282 Elogios e 1.264 Sugestões. 

Os órgãos e secretarias mais buscados pelos cidadãos foram a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), com 16.119 manifestações, e a Secretaria da Saúde (Sesa), com 14.821 manifestações.  

Com parte da programação, a orientadora da Célula de Central de Atendimento 155, Zeneide Araujo, apresentou os números registrados pelo call center. Em 2023, foram atendidas 159.012 ligações.

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Fonte:

CGE-CE