CGE automatiza a elaboração de 95 relatórios para composição das prestações de contas anuais de gestão

Ao todo, a CGE elaborou e inseriu no Sistema Ágora 95 relatórios de órgãos, entidades e fundos para envio nos processos de prestação de contas encaminhados ao TCE.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), atuando na sua competência de emitir relatórios, certificados e pareceres de controle interno sobre as contas anuais de gestão dos órgãos e entidades do Poder Executivo, elaborou 95 Relatórios do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-Gestão. Os documentos foram utilizados para compor os processos de Prestação de Contas Anuais de Gestão de 2018 dos órgãos, entidades e fundos estaduais enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O RCI-Gestão representa uma inovação que permite consolidar as atividades das áreas programáticas da CGE durante o exercício analisado em um único documento. Os 95 relatórios para composição dos processos de prestação de contas foram elaborados com a utilização de tecnologia da informação para a otimização das rotinas. Isso é algo muito positivo para nós, pois além da ação impactar diretamente no alcance de nossos resultados como órgão de controle interno, demonstra que o trabalho de nossas equipes de Controladoria e Inspeção foi bem-sucedido”, destacou o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos.

Por Lei, os órgãos e entidades públicas estaduais têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras ao Tribunal de Contas do Estado. Neste ano, o TCE prorrogou o prazo para o dia 30 de agosto, devido à necessidade de ajustes na implementação do Sistema Ágora. Os órgãos, entidades e fundos encaminharam 92 prestações de contas relativas ao exercício de 2018 no prazo estabelecido, representando 96,84% do total.

Melhorias no processo

Buscando tornar mais ágil e segura a atividade de apoio aos demais órgãos e entidades do Estado no processo de prestação de contas envidas ao TCE, a CGE automatizou o processo de elaboração do Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-Gestão. O documento, antes intitulado de Relatório de Auditoria de Contas de Gestão, apresenta a manifestação da CGE sobre a gestão dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado.

“Os relatórios inseridos nas Prestações de Contas de Gestão de 2018 no Ágora foram gerados de forma automatizada, pela equipe do Observatório de Despesa Pública do Ceará (ODP. Ceará). Os resultados de algumas trilhas foram encaminhados para manifestação dos gestores e posterior análise pela equipe da Coordenadoria de Inspeção. Além das trilhas que contemplaram 100% dos órgãos, entidades e fundos, o RCI-Gestão consolidou informações produzidas pelas demais áreas da CGE, abrangendo a Ouvidoria, Transparência e Controladoria”, explicou o coordenador de Controladoria da CGE, Marcelo Monteiro.

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