CGDF premia órgãos públicos que alcançaram 100% de transparência ativa em todas as edições do ITA

A Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) premiará, no próximo dia 5 de dezembro, sete órgãos púbicos distritais por terem alcançado 100% em todas as edições do Índice de Transparência Ativa (ITA). As administrações regionais premiadas participam do prêmio ITA desde 2017 e os demais órgãos desde 2016. A premiação acontece às 10h, no Gabinete da CGDF e faz parte da programação da Semana de Combate à Corrupção da CGDF, que ocorre entre os dias 5 e 9 de dezembro.

A premiação fecha o primeiro ciclo do Índice de Transparência Ativa do DF, que foi criado para fomentar, orientar e avaliar a divulgação de informações públicas nos sites dos órgãos do Governo do Distrito Federal. No ano de 2021, todos os órgãos do GDF alcançaram o nível máximo de transparência avaliado pelo ITA, por isso a CGDF quis reconhecer os órgãos que desde o início trabalharam no nível máximo de transparência. “Agora que já atingimos o primeiro objetivo do ITA, daremos um novo passo. Por isso estamos lançando o Novo ITA, que também incluirá tópicos de avaliação de transparência passiva, que é aquela quando o cidadão provoca o Governo solicitando informações ainda não publicadas”, explica Daniel Lima, controlador-geral do DF.

Os órgãos que serão reconhecidos pela Controladoria-Geral do DF são: Casa Civil do DF (CACI), Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), Secretaria de Transportes e Mobilidade (Semob), Companhia de Saneamento do DF (Caesb), Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Administração Regional de Samambaia e Administração Regional do Cruzeiro.

A transparência ativa trata das informações de interesse coletivo ou geral que os órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal devem disponibilizar em seus sítios oficiais, independentemente de requerimento, relacionadas no artigo 8º da Lei nº 4.990/2012 e nos artigos 7º e 8º do Decreto Distrital nº 34.276/2013. O ITA é um Índice de Transparência Ativa que avalia o nível de transparência dos órgãos do Governo do Distrito Federal, segundo a Lei, e é coordenado pela CGDF.

A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF (SUBTC), Rejane Vaz, ressalta que a Controladoria orienta, incentiva e avalia os órgãos e entidades em relação à transparência no GDF: “Criamos o Índice de Transparência Ativa no Distrito Federal instituindo um ranking das instituições com a finalidade de fomentar a divulgação de informações de forma ativa. O alcance dos 100% por todos os órgãos em 2021 demonstra que o ITA cumpriu o seu maior objetivo que é o fortalecimento da cultura de transparência no Governo do Distrito Federal”.

Serviço

Quando: 5 de dezembro de 2022, às 10h

Local: Gabinete da Controladoria-Geral do Distrito Federal

Fonte:

Assessoria de Comunicação da Controladoria-Geral do Distrito Federal