Ceará: Última reunião da Rede de Controle Social de 2016 é marcada por discussões sobre violação de direitos humanos

Na manhã da última quarta-feira, representantes das Ouvidorias e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Estado do Ceará participaram da 6ª Reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O encontro teve como foco apresentar aos membros da rede a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos e debater sobre as demandas de violação de direitos recebidas pela Ouvidoria setorial.

Para o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, as reuniões da Rede de Fomento ao Controle Social se apresentam como uma forma de contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado. “O modelo de redes que nós adotamos para reunir as Ouvidorias e Serviços de Informação ao Cidadão é um modelo que tem sido bastante replicado em outros estados do país, sendo considerado um modelo de sucesso. Assim, visando melhor qualificar e preparar os membros desta rede, é importante que estejamos sempre nos reunindo para trocar experiências e compartilhar conhecimentos”, ressaltou.

Dando continuidade ao encontro, a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Daniella Alencar, apresentou o trabalho desenvolvido pela Centro de Referência e pela Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, vinculada ao Gabinete do Governador. “O projeto inicial do Centro de Referência visava à unidade e transversalidade da Política Federal, Estadual e Municipal de Direitos Humanos que possui três frentes/eixos; Promoção, Difusão e Defesa de Direitos. Porém, devido a necessidade de ser instalado um equipamento referência na defesa dos Direitos Humanos, hoje o CRDH/CE atua no atendimento, acompanhamento e monitoramento das violações de direitos humanos em todo o Estado do Ceará”, destacou.

Daniella Alencar ainda aproveitou a ocasião para expor o fluxo de funcionamento do Centro e um balanço dos casos recebidos desde o ano de sua instalação, em dezembro de 2013. Dando continuidade à reunião, o orientador da Célula de Ouvidoria da CGE, Jean  Lopes, apresentou o calendário de visitas da Coordenadoria de Fomento ao Controle Social às setoriais do Estado, para a realização das avaliações de estrutura e desempenho, e a estrutura do Relatório de Gestão de Ouvidoria de 2016, que tem prazo para entrega em janeiro de 2017.

Boas práticas de Ouvidoria e Transparência

Ainda durante a 6ª Reunião de Rede de Fomento ao Controle social, a ouvidora da Secretária da Saúde (SESA), Fátima Lustosa, e a assessora técnica, Valniza Araújo, apresentaram boas práticas de Ouvidoria vivenciadas na setorial. Foram apresentados os canais de registros utilizados pela setorial, pesquisa de desempenho realizadas nas unidades descentralizadas, as legislações que regem a Ouvidoria e os trabalhos realizados para qualificar os membros da sub-rede da saúde.

Vislumbrando fortalecer as atividades desenvolvidas pela Ouvidorias e Serviços de Informação ao Cidadão do Governo do Estado, a CGE disponibiliza em cada reunião da Rede de Fomento ao Controle Social, um espaço destinado à troca de informações e experiências bem-sucedidas apresentadas pelos representantes da setoriais do Estado. As apresentações feitas durante a reunião, já encontram-se disponíveis no site institucional da CGE.

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