Ceará: Turmas de Ouvidoria e Acesso à Informação encerram capacitação

Cerca de 40 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual encerraram na última segunda-feira, 2, a capacitação nos cursos Básico de Ouvidoria e Básico de Acesso à Informação, oferecidos pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), em parceria com a Escola Pública de Gestão (EGP), cada turma com carga horária de 20 horas/aula. Os servidores atuam diariamente recebendo demandas do serviço de Ouvidoria em seus respectivos órgãos, assim como os membros dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação já exercem suas funções.

Os servidores que foram capacitados no curso de Ouvidoria assistiram ao conteúdo que incluiu noções de Direito Administrativo, histórico sobre ouvidoria pública brasileira e ombudsman, funcionamento do SOU (Sistema Informatizado de Ouvidoria), além de terem acesso aos fluxos, instrumentos e processos de trabalho das ouvidorias do Estado.

Já a capacitação dos servidores em Acesso à Informação compreendeu os fluxos dos pedidos de Acesso à Informação, procedimento para classificação de informação sigilosa, as atividades do Conselho Estadual de Acesso à Informação e o funcionamento do Sistema SOU, que integra atendimentos tanto de ouvidoria como de acesso à informação.

Ainda neste mês, a CGE prepara mais uma capacitação em Acesso à Informação para servidores do Estado que atuam nos Comitês Setoriais. Do dia 9 ao dia 13 de maio, a 4ª turma de Básico de Acesso à Informação vai iniciar a formação de outros 20 servidores. Os interessados devem entrar em contato com a Célula de Acesso à Informação da CGE, pelo telefone 3101-6612 ou pelo e-mail larisse.moreira@cge.ce.gov.br.

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