Ceará: Rede de Controle Social discute formas de associar demandas de ouvidoria para planejamento público

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) realizou na manhã da última quarta-feira (9) a 6ª edição da Reunião de Trabalho com a Rede de Controle Social do Estado do Ceará. O encontro reuniu representantes do Comitê Setorial de Acesso à Informação e ouvidores de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no auditório da Seplag. Entraram na pauta de discussões da reunião, o modo como as manifestações de ouvidoria aliadas às ferramentas de planejamento podem auxiliar na formulação de políticas públicas do Estado e a divulgação da Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria-Geral da União.

O secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, abriu a reunião falando sobre a importância do trabalho do ouvidor e do compromisso assumido pelos servidores do SIC (Serviços de Informação ao Cidadão) no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos ao cidadão. “É fundamental para o Estado aprimorar as atividades de controle e transparência dentro das setoriais, pois é, a partir do trabalho desenvolvido pela ouvidoria e SIC, que a gestão pública pode reunir elementos necessários para administrar os recursos públicos adequadamente”, destaca.

Durante a reunião, foi discutida a relação das manifestações de Ouvidoria e as decisões dos gestores com base no Plano Plurianual – PPA  e no Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro do Governo do Estado – SIOF. A partir da classificação das funções e subfunções de governo e dos assuntos das demandas registradas, é possível realizar o comparativo das despesas e destinação de recursos com os tipos de demandas que o órgão está recebendo. Os relatórios de ouvidoria poderiam influenciar o montante destinado à educação, saúde, segurança pública, entre outras áreas, por meio da participação e do controle social realizados pela sociedade. No início de dezembro, a CGE formou cerca de 70 servidores e colaboradores que trabalham nas ouvidorias setoriais na oficina de elaboração de relatórios gerenciais de Ouvidoria.

Atuação

A Ouvidoria atua como ferramenta de intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados. Já os Serviços de Informações ao Cidadão – SIC foram criados nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para atender a demanda da população por informações das instituições públicas e ampliar a participação das ações governamentais, contribuindo assim, para a melhoria na gestão pública.

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