Ceará: Programa de Integridade é discutido durante 40ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno

Com o objetivo de apresentar e preparar os órgãos e entidades estaduais para a implantação do Programa de Integridade do Controle Interno do Poder Executivo Estadual, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, na manhã da última quarta-feira (06), a 40ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno. Realizado em alusão ao dia 09 de dezembro, Dia Internacional Contra a Corrupção, o evento aconteceu na  nova sede da Arce e reuniu gestores e técnicos de órgãos e entidades estaduais.

“Atualmente, a CGE é o órgão central de controle do Estado, sendo responsável por criar procedimentos e mecanismos que garantam a boa aplicação dos recursos públicos. Nosso objetivo com o Programa de Integridade é justamente, descentralizar essa atividade, permitindo que cada órgão e entidade possa contribuir executando a função de controle em suas próprias ações”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá.

Dando início as atividades do Fórum, o secretário adjunto da CGE, Marconi Lemos, apresentou o Programa de Integridade do Controle Interno do Poder Executivo Estadual, destacando seus objetivos e diretrizes. “O Programa de Integridade tem como um de seus objetivos principais contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um ambiente de integridade no âmbito da administração públicas estadual e fomentar a inovação e a adoção de boas práticas de gestão pública”, pontuou.

Em seguida, os auditores de controle interno da CGE, Otacílio de Assis e Michelle Borges, apresentaram a minuta da proposta de Decreto sobre o Programa de Integridade e suas etapas de implantação. “Um dos primeiros passos para a implantação do decreto é a divulgação do próprio Programa de Integridade, algo que já estamos trabalhando desde agosto deste ano, quando realizamos o  Seminário Controles Internos, Gestão de Riscos e Programa de Integridade. Como próximos passos temos agora a assinatura de um termo de compromisso para a implantação e instituição de um grupo de trabalho em cada instituição”, frisou Michelle Borges.

Encerrando as atividades da 40ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno, a articuladora de controle interno preventivo da CGE, Rita de Cássia Holanda, apresentou o processo de elaboração para o diagnostico de governança e integridade que será elaborado para a implantação do Programa nos órgãos e entidades estaduais. Ao final do evento, os participantes ainda puderam opinar e sanar dúvidas sobre o processo de implantação.

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