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Ceará: Oficina promove discussões sobre Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão
Com objetivo de otimizar os canais de controle social do Estado e adaptá-los aos padrões mundiais de acesso à informação e participação social, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), em parceria com o Banco Mundial e a empresa Caiena Desenvolvimento de Software Ltda, promoveu na última sexta-feira (16), o Seminário de Abertura do Projeto do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão e a Oficina de Plano de Trabalho do Projeto: Os Cidadãos Primeiro. Os eventos tiveram como objetivo entender os anseios e as necessidades dos usuários que utilizam os canais de controle social do Estado e consolidar o plano de trabalho construído pela empresa contratada para a execução do projeto.
“A CGE acredita que controle e transparência são essenciais em uma gestão pública eficaz. Com base nisso, nós começamos a desenvolver o Projeto do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão. É importante não só apenas ouvir o cidadão, mas estabelecer um relacionamento de confiança com os mesmos. Nós precisamos fazer com que o cidadão compreenda o seu papel na gestão pública, pois é para ele que nós trabalhamos”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, durante o discurso de abertura dos eventos.
O Seminário de Abertura do Projeto do Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão e a Oficina de Plano de Trabalho do Projeto têm como objetivo marcar o início das atividades que serão desenvolvidas ao longo dos 15 meses de desenvolvimento do projeto, cuja previsão de entrega é em janeiro de 2018.
“O principal objetivo dessa oficina é trazer o cidadão para o centro do processo de construção do Sistema de Relacionamento. Nesse sentido nós fizemos convites para vários atores da sociedade, dentre os quais pesquisadores, jornalistas e cidadãos. Com isso, nós pretendemos entender como esse trabalho vai ser conduzido daqui para os próximos 15 meses e como o cidadão vai poder ter uma incidência nesse processo de construção coletiva. Nosso objetivo é construir o sistema de relacionamento mais aderente possível às demandas do cidadão, que é parte central desse processo”, destacou o diretor da Caiena e cientista da computação, Caio Marques.
Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão
O Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão tem por objetivo interligar os sistemas de controle social do Estado por meio de uma única interface, garantindo mais facilidade e agilidade no uso das ferramentas pelo cidadão. O projeto ainda prevê a criação de um banco de dados para facilitar o acesso de pesquisadores e especialistas. Para o especialista em transparência, Fabiano Angélico, é importante estabelecer uma relação interativa entre Estado e Sociedade.
“O Sistema de Informação com o Cidadão, a Ouvidoria e o Portal da Transparência são ferramentas regulamentadas por lei e isso não é novidade para o cidadão. No entanto, o que estamos propondo é algo novo, bem mais ousado, o que queremos é criar um sistema de relacionamento mais próximo com o cidadão. Nós queremos colocá-lo como o grande protagonista nesta relação: sociedade e Estado. Acho, inclusive, que forma-se aí um novo paradigma de relacionamento, tirando do Estado aquela visão patrimonialista, onde se pensa em uma só camada social, e criando um Estado de todos, que pensa em atender as necessidades do povo”, comentou. Também estão envolvidos no Projeto a advogada com vasta experiência em Ouvidoria, Luciana Zaffalon, e o especialista em Métodos Quantitativos para Análise de Políticas Públicas, Sérgio Luiz de Moraes Pinto.
O Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão do Estado do Ceará, idealizado pela CGE, está sendo desenvolvido pela empresa contratada Caiena Desenvolvimento de Software LTDA, por meio de uma operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR).
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