Ceará: Ética pública é tema do 41º Fórum Permanente de Controle Interno

O evento reuniu cerca de 167 pessoas, dentre gestores públicos e membros das Comissões setoriais de Ética do Estado

Buscando promover o debate em torno do Sistema de Ética Pública do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quarta-feira (20), a 41ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno. O evento, que trouxe como tema “Ética no Serviço Público”, contou com a participação de cerca 167 pessoas, dentre gestores públicos e membros das Comissões Setoriais de Ética do Estado. Na ocasião, também foi assinada a portaria que institui os projetos-pilotos do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual.

“Os Fóruns Permanentes são momentos onde gestores e técnicos estaduais debatem temas relevantes para o desenvolvimento do controle interno no Estado, atividade que vem ganhando visibilidade nos últimos anos. Durante esta 41ª edição do evento, nós buscamos discutir uma temática que muito tem a acrescentar aos órgãos e secretarias como também aos profissionais que atuam nessas instituições. A ética é dos pilares mais importantes para o estabelecimento de uma política efetiva e transparente”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, durante a abertura do evento.

Como momento solene parte da programação do Fórum, o secretário da CGE, a secretária da Sejus, Socorro França, e o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, assinaram a Portaria que institui o Projeto-Piloto do Programa de Integridade do Poder Executivo nos órgãos.

“É um grande orgulho poder participar deste projeto-piloto que irá trabalhar para construir uma gestão pública mais efetiva e transparente. Momentos como esse são importantes para que nós possamos mostrar para os demais estados do país, que estamos trabalhando duro para construir um Estado mais efetivo e transparente, e que quando a gente quer, a gente pode”, frisou a secretária da Sejus, Socorro França.

O Programa de Integridade visa fortalecer o ambiente de integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, com a implementação de instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança, de controles internos da gestão, de gerenciamento de risco, no combate de fraude e corrupção.

Trabalhos

Como parte da programação do evento, o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, ministrou a palestra Ética no Setor Público. “Um órgão ou entidade só será íntegro se seus gestores e profissionais tiverem incorporado conceitos básicos de conduta, como a ética e a transparência. Não se pode construir uma gestão efetiva e íntegra sem que todos trabalhem alinhados, e isso é muito importante para os órgãos que estão implantando o Programa de Integridade”, destacou.

Dando continuidade ao Fórum, o orientador da Célula de Transparência e Ética da CGE, Benevides Lobo, falou sobre o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual. “O Decreto nº 29.887, que institui o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual, foi pensado como forma de dotar o Estado do Ceará com mecanismos de transparência utilizados na condução da Administração Pública e também como forma de integrar os diversos órgãos e entidades na implementação de ações relacionadas à ética pública”, frisou.

Encerrando o evento, o secretário adjunto da CGE e presidente da Comissão Setorial de Ética do órgão, Marconi Lemos, e o auditor-fiscal Jurídico da Receita da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e presidente da Comissão Setorial de Ética do órgão, Francisco Otoni de Queiroz, apresentaram experiências exitosas das Comissões em seus respectivos órgãos.

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