Ceará: CGE realiza certificação do Observatório da Despesa Pública

De olho em novas ferramentas que auxiliem o monitoramento dos gastos públicos, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) finalizou a primeira fase de implantação do Observatório da Despesa Pública do Ceará (ODP.Ceará), com a certificação da unidade cearense. Concebido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o ODP.Ceará vai produzir informações estratégicas com o compromisso de apoiar e agilizar a tomada de decisões dos gestores públicos, por meio do monitoramento dos gastos públicos. O objetivo do ODP.Ceará é contribuir para o aprimoramento do controle interno e funcionar como mecanismo de apoio à gestão pública.

“Com a chegada do ODP ao Ceará, a CGE vai ampliar suas ações de prevenção e combate à corrupção que já estão em andamento no Estado. A parceria com a CGU vai enriquecer ainda mais nossa capacidade de monitoramento dos gastos públicos, além de garantir que o dinheiro do contribuinte seja gasto com consciência pelos gestores públicos. Essa ‘malha fina’ gerada a partir dos dados do Observatório será de extrema importância para o controle interno”, explica o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá.

A sede da unidade cearense do ODP está instalada nas dependências da CGE, no 2º andar, do Edifíco Seplag, no bairro Cambeba. O ODP.Ceará irá dispor de uma equipe de trabalho com servidores da CGE que atuarão no projeto. São eles: Marcos Antônio Feijó Nagaki, coordenador do projeto; Ernani Lima Fernandes, analista de sistemas; e Antonio Márcio Alves Vieira, analista de informações. A supervisão do projeto será feita pelo coordenador de Ações Estratégicas, Marcelo Monteiro, enquanto que a supervisão de análise de informações será realizada pelo coordenador de Auditoria Interna, George Dantas.

Próximo passo

Após a certificação do ODP.Ceará, atendendo todos os requisitos para a instalação física e a formação da equipe de trabalho, os servidores da CGE participarão de um treinamento a ser realizado no mês de junho, na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília-DF. A capacitação abordará assuntos pertinentes às implantações dos ODPs estaduais.

O projeto

O conceito de Observatório da Despesa Pública nasceu, em 2008, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o intuito de constituir uma unidade permanente de acompanhamento dos gastos governamentais para aprimorar o controle interno e servir como ferramenta de apoio à gestão pública. As primeiras experiências do ODP nos estados foram implantadas na Bahia e em Santa Catarina, em 2012.

Depois de alcançar bons resultados nos projetos experimentais, a CGU iniciou tratativas com os demais estados para expandir a iniciativa. Além do Ceará, os estados de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rondônia deverão implantar uma unidade até o fim do primeiro semestre deste ano.

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