Ceará: CGE participa de reunião de instalação de Rede de Ouvidorias

O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (CGE), Nelson Martins, participou na última quinta-feira (16) de uma reunião no Ministério Público do Ceará com o objetivo de criar a “Rede Ouvir Ceará”, que pretende integrar as Ouvidorias Públicas dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e dos Órgãos de Controle Externo do Estado.

A reunião aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação de representantes das ouvidorias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, da Defensoria Pública, do TCU, do Creci, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e da sociedade civil organizada.

A proposta da criação de uma Rede de Ouvidorias no Ceará nasce com o propósito de firmar uma integração interinstitucional para estabelecer um diálogo entre as ouvidorias, de forma a facilitar a proximidade entre os cidadãos e os serviços públicos nas diversas esferas de governo.

O secretário de Estado Chefe da CGE, Nelson Martins, sugeriu que a ouvidora geral do Ministério Público, Magnólia Barbosa, presida nesse momento a Rede Ouvir Ceará, marcando assim a história da democracia participativa.

Como encaminhamento dessa reunião, ficou acordado que nos próximos 30 dias as instituições irão discutir a formulação de um regulamento, uma espécie de protocolo de intenções, que detalharia a atuação da rede e quais ferramentas serão utilizadas para estabelecer a comunicação entre as ouvidorias dos órgãos e o cidadão. Destacou-se, nessa discussão, a importância da utilização do Sistema de Ouvidoria (SOU), como ferramenta que melhor acomodaria esse processo.

Instituído pelo Decreto nº 30.474/2011, o SOU foi criado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) e é utilizado por todas as instituições do Poder Executivo como principal ferramenta informatizada desenvolvida para otimizar o atendimento das manifestações dos cidadãos encaminhadas à Ouvidoria.

Saiba mais

O Sistema de Ouvidoria (SOU) permite dar encaminhamento imediato das manifestações à Ouvidoria do órgão competente; facilita o cadastro dos dados; possui recurso de inclusão de anexos na manifestação; apresenta a localização das ouvidorias setoriais por meio da ferramenta GoogleMaps; possibilita o acompanhamento de todo o andamento da manifestação, além de permitir a complementação de informações na manifestação.

O SOU também contempla o módulo do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) utilizado para o registro e o atendimento das solicitações de informação, com recursos e procedimentos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

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