Ceará: CGE define programas, iniciativas e metas para Plano Plurianual 2016-2018

De olho no futuro e em harmonia com as necessidades do Estado para os próximos quatro anos, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) definiu os programas e as iniciativas que estarão no Plano Plurianual (PPA), no período 2016-2018. As ações estão focadas nas necessidades específicas da população do Estado para atender o eixo estratégico “Ceará da Gestão Democrática por Resultados” e abrangem as áreas de Auditoria Governamental, Controladoria Governamental e Participação e Controle Social.

“Nosso objetivo é estar sempre alinhado com os projetos do Governo em prol da aplicação adequada dos recursos públicos, contribuindo para que essa gestão seja pautada pela ética e pela transparência, além de assegurar a oferta de serviços públicos de qualidade. O Plano Plurianual 2016-2019 será fundamental para consolidar a gestão e tornar as políticas mais eficientes”, destaca o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá.

Na elaboração dos programas e iniciativas, a CGE se baseou nos trabalhos desenvolvidos em parceria com o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR), e no Planejamento Estratégico do órgão para o período 2015-2022. As propostas seguem para a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por consolidar os programas de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Após essa etapa, as ações serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), a qual será enviada para Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual reúne princípios, diretrizes, programas e ações que definem o direcionamento estratégico do governo, além de metas e prioridades para um período de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do governador e encerrando no primeiro ano da gestão seguinte. Para o quadriênio 2016-2018, o Governo do Estado definiu sete prioridades para atender às demandas da população, nas áreas de saúde, educação, segurança, agricultura, entre outras.

Batizado de “Os 7 Cearás” – o Ceará do Conhecimento, o Ceará Democrático, o Ceará Pacífico, o Ceará de Oportunidades, o Ceará Acolhedor, o Ceará Saudável e o Ceará Sustentável -, o plano foi construído a partir de discussões com especialistas e sociedade civil a fim de construir um novo modelo de governo para o Estado do Ceará, com propostas para formulação de políticas públicas para os próximos quatro anos.