Ceará: CGE avança em ações de transparência e participação social

Aperfeiçoar os canais de comunicação entre o cidadão e o Estado e fomentar a participação da sociedade nas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado do Ceará. Foram essas diretrizes que levaram a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) a desenvolver em 2017 dois grandes projetos no âmbito do controle social: o sistema Ceará Transparente e o curso Cidadania ParticipAtiva, ambos desenvolvidos com recursos do Banco Mundial. As ações mostram o compromisso do Estado do Ceará em continuar sendo um dos estados mais transparentes do país.

Ceará Transparente 

Iniciado em 2016, o processo de desenvolvimento do Projeto Sistema Público de Relacionamento com o Cidadão passou por uma série de avanços em 2017. A plataforma desenvolvida para interligar os sistemas de controle social do Estado por meio de uma única interface, garantindo mais facilidade e agilidade no uso das ferramentas pelo cidadão, será chamada de Ceará Transparente.

Com previsão de entrega para março de 2018, o novo sistema ainda está em desenvolvimento, mas algumas funções do sistema já podem ser testadas, bastando acessardemo.sprc.caiena.net. Após o uso, o cidadão pode responder a pesquisa de satisfação e deixar suas sugestões para o aperfeiçoamento da ferramenta.

Desenvolvido em parceria com a empresa Caiena Tecnologia e Design, a nova plataforma veio para otimizar os canais de controle social do Estado e adaptá-los aos padrões mundiais de acesso à informação e participação social.

Atualmente, o projeto está promovendo o Hackathon da Inteligência Cidadã, um concurso para criação de propostas inovadoras de interpretação e visualização dos dados abertos do Governo do Estado do Ceará por meio de ferramentas tecnológicas baseadas em interfaces digitais, que traduzam e facilitem o acesso e uso dos dados pelos cidadãos. Saiba mais acessando: http://ceara.caiena.net/hackathon  

Cidadania ParticipAtiva: controle social ao alcance de todos 

Com o objetivo de desenvolver na população a consciência cidadã, disseminando de forma didática conhecimentos relacionados à prática do controle social, a CGE em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, realizou o curso de educação a distância Cidadania ParticipAtiva: controle social ao alcance de todos.

Atingindo mais de 23 mil inscritos, o curso trouxe de forma atraente e interativa conteúdos desenvolvidos por um corpo técnico de mestres e doutorandos com expressiva atuação nas áreas de economia, direitos humanos, administração, comunicação e direito público. A capacitação reuniu fascículos impressos, videoaulas, radioaulas, webconferências e audiofascículos (para aqueles com deficiência visual).

Nota dez na Escala Brasil Transparente 

O Ceará obteu nota máxima na 3ª edição da Escala Brasil Transparente, ranking que avalia o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, por meio da implementação de melhorias nas ferramentas informatizadas de relacionamento com a sociedade nos estados e municípios. Promovida pelo  Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparente traz pela segunda vez o Ceará entre os estados mais transparentes do país.

E mais 

A CGE realizou ainda oito palestras de sensibilização para o exercício do Controle Social, contemplando escolas de nível médio da Rede Pública de Ensino, universidades e ONGs. As palestras foram dadas dentro do Projeto Caminhos da Cidadania. O órgão participou ainda da XIX Semana Acadêmica de Ciências Contábeis da Estácio do Ceará, fomentando a cultura do controle social nas universidades e apresentando o papel do controle interno na gestão pública.

A CGE também promoveu 12 atividades de atendimento descentralizado de ouvidoria e acesso à informação, em locais de grande circulação, oferecendo atendimento presencial à população.

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