Brasília: Status de referência em transparência com a Copa do Mundo

Brasília mais uma vez ganhou destaque no que se refere à transparência com os gastos públicos para a Copa do Mundo FIFA 2014. O diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, elogiou o desempenho da capital federal na avaliação dos Indicadores de Transparência realizada pela ONG no ano passado com as doze cidades que sediarão o evento esportivo.

Abrahão disse, durante a realização do debate “Balanço da Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”, realizado na quinta, 22, no Rio de Janeiro, que o Distrito Federal virou um case. “Na primeira pesquisa, o Distrito Federal recebeu uma nota muito baixa e ela se tornou a melhor na segunda pesquisa. Foi o local onde observamos o maior aumento dessa nota no período de um ano. E isso se deveu a uma tomada de decisão de avançar fortemente nessa agenda [de transparência]”, afirmou.

Ainda segundo ele, o resultado positivo para Brasília é decorrente da combinação entre organização e criação, o que deu velocidade à disponibilização das informações sobre os gastos com a Copa. “Fica esse exemplo que o DF nos deu, com uma velocidade muito grande, de como é possível, num curto espaço de tempo, avançar nessa agenda”, frisou.

O secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, também participou do evento, onde fez uma apresentação sobre a experiência do Governo do Distrito Federal (GDF) na disponibilização dessas informações à sociedade. Ele afirmou que a “transparência é um grande legado da Copa do Mundo”.

“Pode se discutir bastante o mérito dos gastos, mas é inegável, hoje, que todos os estados e cidades-sede foram forçados, pela pressão popular e pela pressão social, a prestar contas daquilo que gastaram, daquilo que empenharam, daquilo que foi utilizado para propiciar a realização, no Brasil, desse evento planetário”, disse Mauro Noleto, ao iniciar sua explanação.

Evolução

Na primeira avaliação do Instituto Ethos, em 2012, Brasília conquistou apenas 14,29 pontos. Na última, a nota passou para 77,26. Esse salto foi resultado não só do aprimoramento dos mecanismos de transparência, mas porque, ressaltou o Secretário de Transparência e Controle do DF, uma força-tarefa foi montada para responder ao questionário.

“Esse avanço se deu, primeiro, porque foi criado o Portal da Transparência na Copa – o que ainda não existia na primeira avaliação. Mas, além disso, houve uma decisão política de prestar todas as informações que fossem requeridas. A ideia era não deixar nada questionado sem resposta. Foi uma decisão firme do próprio governador Agnelo Queiroz. Por isso, convocamos uma reunião com todos os órgãos com informações a prestar sobre a Copa”, acrescentou Mauro Noleto.

O secretário destacou que esse trabalho de disponibilização das informações ocorre em consonância com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também possui um Portal de Transparência da Copa.

Ao comentar o custo do Estádio, ponto que sempre ganha destaque quando se fala dos gastos com a Copa do Mundo, Mauro Noleto lembrou que, de início, haveria apenas uma reforma. Depois, porém, houve a necessidade de demolir e reconstruir o Mané Garrincha, por isso, o investimento passou de R$ 600 milhões para R$ 1,4 bilhão. Mas, ainda que esse montante de recursos seja expressivo, o secretário afirmou que toda a obra foi acompanhada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Controle

“Foi uma decisão política não só fazer um estádio, mas reconstruí-lo com acompanhamento, com controle. A STC é a responsável por fazer o controle interno dos atos administrativos do GDF, mas, no caso das obras do Estádio, houve a decisão de transferir esse controle para o TCDF. Os auditores tinham uma sala dentro do canteiro do Estádio para acompanhar a execução dos contratos”, lembrou o secretário de Transparência e Controle do DF.

Mauro garantiu que o GDF tocou a obra com recursos próprios, sem contrair empréstimos ou dívidas para o futuro. “Não houve dinheiro da Saúde, da Educação ou da Segurança. Foram aplicados recursos da Terracap, uma empresa do Distrito Federal, que ao longo de 20 anos pode acumular um patrimônio considerável. O estádio, segundo pesquisa da Fipe/USP, retornou os investimentos em emprego, impostos e com o aumento da cadeia produtiva na Copa das Confederações”, ponderou.

Ao finalizar a apresentação, ele afirmou que há um leque de benefícios provenientes da construção do estádio e da realização da Copa do Mundo em Brasília. “Muitas outras coisas associadas à obra do estádio já foram entregues: a ampliação do Aeroporto e do acesso a ele, o BRT, os investimentos na Companhia Energética de Brasília, que estava falida. O custo não é do estádio, é bem maior, mas já foi suportado, e os benefícios agora serão colhidos por toda a população”, finalizou.

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