Bid e Governo do Estado do MS têm primeira reunião presencial de 2023

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizaram na última semana, a Missão de Supervisão referente ao Programa Profisco II (Projeto de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil) que apoia a modernização e a gestão fiscal dos estados brasileiros para iniciativas de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial. O Profisco II é financiado pelo BID e conta com a garantia soberana do Governo Federal.

O encontro ocorreu na sala de reuniões da Unicap/Sefaz (Unidade de Capacitação da Secretaria de Estado de Fazenda) e teve a participação da chefe de Equipe, Ana Dezolt (especialista em Gestão Fiscal/BID), e, dentre outras autoridades, a presença do ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto e auditores do Estado, representando a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul); além de servidores das pastas envolvidas com ações do Programa.

As apresentações deliberaram sobre as atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2023. Uma das exibidas aos visitantes foi do novo Portal da Transparência onde foi realizada a revisão dos trabalhos até o final de sua consecução, demonstrativos de execuções financeiras, físicas, de organização, planejamento e o organograma.

Registro da presença da CGE-MS no workshop de “Apresentação de resultados do Profisco II”

À frente do novo Portal da Transparência está a equipe da CGE-MS com o apoio da STI (Superintendência de Tecnologia da Informação), da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), construindo uma ferramenta dinâmica, didática e com o incremento de mais conteúdo. Dessa forma, a plataforma terá mais dados e disporá de um gerenciamento descentralizado, valorizando o trabalho de quem produz o conteúdo, tendo um responsável de cada secretaria envolvida para decidir o que será divulgado na nova ferramenta.

Também existe o cuidado para melhorar a apresentação dos dados e informações e ter áreas temáticas que possam dispor de painéis, gráficos e mapas deixando ainda mais transparente e com uma comunicação humanizada.

No novo Portal da Transparência, já está definido de que a Sefaz será responsável pelos dados correspondentes à receita, despesa, responsabilidade fiscal, orçamento e planejamento; a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) ficará com dívida ativa e crédito público; a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) será a fiscal do contrato; e a CGE-MS a responsável pela administração, desenvolvimento e gestão do contrato, ou seja, tem o desafio de inovar, buscar tendências, sempre preocupada em melhorar os caminhos para a transparência pública.

Para Álvaro Neto, os avanços já são importantes. “Já desenvolvemos boa parte do projeto e estamos caminhando para a entrega dentro do prazo determinado. A visita da equipe do BID vem validar o trabalho realizado, e conferir essa parceria de sucesso auxiliando na construção de um novo momento para o Governo de Mato Grosso do Sul. Além do Portal, as parcerias apresentadas trazem e/ou trarão muitos avanços, beneficiando todo o Estado”, explicou o gestor.

A previsão é de que o produto final seja disponibilizado para a população no primeiro semestre de 2024.

Workshop

Durante o workshop de ‘Apresentação de resultados do Profisco II” ainda foram discutidos temas sobre Se-Suite (Contrato de Gestão) e Solução “E-processo”; Plataforma de governo digital integrado; Portal da Agência Virtual; Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz/MS; Tabela de referência de imóveis urbanos e rurais; Novas funcionalidades do Sistema de Planejamento e Finanças – SPF; e Sistema Integrado Previdenciário.

Fonte:

Karla Tatiane, CGE-MS