Atuação da CGE foi 97% preventiva no primeiro quadrimestre de 2021

No período, a CGE elaborou 511 trabalhos, sendo 500 preventivos e 11 de apuração

No primeiro quadrimestre de 2021, 97,85% dos trabalhos de auditoria e controle realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tiveram caráter preventivo. É o que está demonstrado no relatório sobre a atuação da CGE nas áreas de auditoria e controle de janeiro a abril deste ano. 

No período, a CGE elaborou 511 trabalhos, sendo 500 preventivos e 11 de apuração de erros, falhas e fraudes na aplicação dos recursos públicos pelos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso. Dos 500 trabalhos de função preventiva, 488 foram produtos de consultoria e 12 de avaliação.

Consultoria

Os trabalhos de consultoria compreendem as atividades de assessoramento, treinamento e revisão para orientar os servidores quanto a questões operacionais e subsidiar os gestores na tomada de decisão.

Um dos principais produtos de consultoria são as dúvidas esclarecidas pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”. No primeiro quadrimestre, os auditores da CGE responderam a 156 consultas formuladas via ferramenta pelos órgãos estaduais.

Mais de 75% dos questionamentos foram relativos a temas de gestão de pessoas, aquisições, financeiro e transferência de recursos públicos. No total, 63% das demandas foram oriundas de nove instituições estaduais: Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Infraestrutura (Sinfra), Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Trânsito (Detran), Agricultura Familiar (Seaf), Saúde (SES), Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sesp). 

Outros produtos de consultoria são os treinamentos online. No primeiro quadrimestre, as capacitações transmitidas ao vivo pelo Youtube da CGE alcançaram mais de 1.200 participantes. Os vídeos já contabilizaram mais de 9.200 visualizações até o momento no canal. Destaque para a 8ª edição do "Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz", sobre formação de preços de referência nas aquisições públicas.Já como parte da atividade de revisão, foram elaborados 330 produtos, o que representam 67% dos trabalhos desenvolvidos na função consultoria. Os produtos envolvem a revisão de processos previdenciários, de admissão de pessoal, tomada de contas especial, sorteios do Programa Nota MT e processos de despesa.

Avaliação

No primeiro quadrimestre de 2021, foram elaborados 12 trabalhos na função avaliação, sendo nove avaliações relativas ao controle interno de operações administrativas (área meio) e três auditorias operacionais.

Foram avaliados os controles internos das seguintes instituições estaduais: Planejamento e Gestão (Seplag), Sefaz, Gabinete de Governo, Mato Grosso Saúde (MT Saúde), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Mato Grosso Previdência (MT Prev) e Sinfra.

A avaliação de controle interno objetiva analisar a eficiência e o grau de segurança dos sistemas de controles internos existentes; prevenir o cometimento de erros, desperdícios e fraudes; verificar o cumprimento das recomendações dos órgãos de controle externo e interno e apresentar sugestões de melhoria dos controles existentes.

Já os três trabalhos de auditoria operacional foram o Relatório Técnico Conclusivo de Controle Interno das Contas do Governador de 2020, que acompanhou o Balanço Geral do Estado entregue ao Tribunal de Contas (TCE-MT); o relatório de acompanhamento do cumprimento dos limites legais de despesas com pessoal e o relatório de levantamento preliminar sobre fiscalização de contratos de obras na Sinfra.

A auditoria operacional objetiva fornecer aos gestores estaduais novas informações, análises ou percepções, bem como recomendações para o aperfeiçoamento das atividades, programas e sistemas.

Apuração

Dos 511 trabalhos produzidos no primeiro trimestre, 11 (2,15% do total) foram apuração de atos e fatos praticados por agentes públicos e privados na utilização do dinheiro público.

Destaque para inspeções na folha de pagamento quanto ao cumprimento da jornada de trabalho e dedicação exclusiva de agentes públicos aos seus respectivos cargos. O trabalho foi motivado por levantamento preliminar feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Demandas externas

Além dos trabalhos de consultoria, avaliação e apuração, a CGE também atendeu a 25 demandas de instituições de controle externo para a elaboração de auditorias a fim de subsidiar ou complementar inquéritos e outros trabalhos. A maioria das demandas foi oriunda do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Desempenho

O desempenho da área de auditoria e controle da CGE tem se mostrado em constante crescimento, resultado da dedicação e do bom nível de profissionalismo da equipe de auditores.

“O que se observa é que o regime híbrido de trabalho presencial e teletrabalho, aliado às metas de desempenho profissional estabelecidas pela Portaria nº 81/2019 (programa de incentivo à produtividade e ao aperfeiçoamento dos auditores da CGE), apresenta-se bastante satisfatório”, destaca o secretário-adjunto de Auditoria e Controle da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.

Acesse AQUI a íntegra do Relatório de Atividades da Macrofunção de Auditoria Governamental no primeiro quadrimestre de 2021.

Fonte:

Juliene Leite
Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social  
Assessoria de Comunicação – CGE-MT
(65) 3613-4017