Apresentações dos Grupos de Trabalho encerram 9ª Reunião Técnica

A 9ª Reunião Técnica do Conaci, realizada em Porto Alegre (RS), decorreu durante esta sexta-feira (22) com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho do Conselho. Ao todo, quatro estudos foram apresentados: Diagnóstico da Organização e Funcionamento dos Órgãos de Controle Interno, conduzido pelo auditor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Eugênio Machado; Manual Básico do Controle Interno, demonstrado pelo auditor do Estado do Espírito Santo, Ricardo Oliveira; e Avaliação de Programas de Governo, conduzido pelo diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da CGU, Ronald Balbe. Todos os trabalhos estão disponíveis para download no respectivo link da Reunião Técnica neste site.

Ainda dentro dos GTs, Gustavo Úngaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, apresentou o trabalho sobre o Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros – Modelo Padrão de Relatórios de Atividades. Segundo ele, o objetivo foi fazer uma análise final do documento para que a padronização aconteça já no próximo ano. Úngaro, que assume a presidência do Conaci em 2014, está otimista quanto a continuar os avanços visando ao fortalecimento e à representatividade do Conselho.

“Acredito que, em 2014, o tema do Controle da Administração Pública estará muito presente na agenda nacional por conta de vários motivos: a necessidade de intensificar os trabalhos de controle e prevenção da corrupção; a tramitação da PEC 45; a nova lei de punição das empresas privadas por corrupção; e o segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação. Tenho certeza que o momento será propício para novos avanços no sentido de fortalecimento do controle, o que potencializa a democracia, é de interesse do cidadão e confere maior prestígio e transparências às gestões”, ressaltou.

A programação de atividades do dia contou ainda com palestra, durante a manhã, do secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégias da Controladoria Geral da União (CGU), Sérgio Nogueira Seabra, que abriu o evento com a apresentação “Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica e Decreto Regulamentar – Análise e Sugestões”.

Definição de Reuniões e Encontro Nacional

Ao longo do dia, os membros presentes também fizeram a definição das datas e locais para as próximas Reuniões Técnicas previstas para o próximo ano, assim como para o Encontro Nacional. Em comum acordo, os participantes decidiram pela realização de quatro eventos: a serem executados com a seguinte programação preliminar:

Seminário sobre Lei Anticorrupção – Distrito Federal (janeiro de 2014)

10ª Reunião Técnica – Distrito Federal (abril de 2014)

11ª Reunião Técnica e X Encontro Nacional – Porto Velho e Rio de Janeiro estudam a possibilidade de sediar o evento, cuja definição será confirmada até janeiro (agosto ou setembro de 2014)

12ª Reunião Técnica – Recife (novembro de 2014)

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