Alagoas: Projetos da CGE serão entregues no segundo semestre

Até o início do segundo semestre a Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE-AL) estará entregando aos servidores do Governo do Estado de Alagoas os Manuais de Práticas e Procedimentos na Gestão Pública, um dos dois projetos setoriais da CGE no Programa Alagoas Tem Pressa (ALTP). O Observatório de Despesas Públicas (ODP) é o segundo projeto setorial no programa, com implantação prevista até o final do ano.

A garantia dos prazos foi dada pela controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, e pela superintendente de Controle Financeiro, Ana Maria Abreu, na reunião de monitoramento do ALTP este mês, na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), responsável pela coordenação técnica do Programa. O encontro contou com a presença do governador Teotonio Vilela Filho, os gerentes de projetos e o secretariado estadual.

Manuais

São quatro os manuais: Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Despesas Públicas e Orientação e Procedimentos Administrativos para uma Boa Gestão Pública. O objetivo do material é orientar os servidores envolvidos em procedimentos administrativos, financeiros, gerenciais e obras e serviços de engenharia. Segundo a controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, os manuais estão atualmente em fase final de revisão para que possam ser em breve publicados e entregues.

O Observatório de Despesa Pública, explica a controladora, é um projeto, pioneiro em Alagoas, que está em processo de licitação e aquisição de equipamentos para a implantação. “Ele tem como objetivo o controle prévio por meio da identificação de indícios de possíveis desvios de verbas públicas. Além de sinalizar ao gestor pontos que podem ser objetos de análise para aprimorar os processos administrativos”, afirma.

Reunião

Além do monitoramento dos projetos setoriais, o segundo dia do encontro contou com a participação do secretário executivo de Desenvolvimento de Gestão de Pernambuco, Maurício Cruz, para falar sobre o Modelo de Gestão por Resultados, implantado no governo pernambucano. Com ênfase na sua formulação, avaliação, monitoramento e implementação, o modelo do Estado vizinho é similar ao planejamento traçado para o ALTP. Maurício Cruz agradeceu o convite do Governo de Alagoas “por proporcionar esta troca de experiência e aprendizagem”.

Programa

Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), o programa Alagoas Tem Pressa objetiva a erradicação da pobreza, com ações voltadas para todas as áreas sociais do governo. Conta com 27 projetos estruturantes, que envolvem 13 secretarias de Estado e outros 15 projetos setoriais, que dão o suporte necessário para os estruturantes alcancem os resultados planejados. Os 42 projetos se desdobram em 313 ações, distribuídos em 265 estruturantes e 48 setoriais. Os avanços das ações são monitorados mensalmente.

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