Alagoas: Encontro discute mudanças no Portal da Transparência

O Portal de Transparência Ruth Cardoso vai passar por mudanças. A decisão foi tomada durante reunião organizada pela controladora-geral do Estado de Alagoas, Rosa Barros Tenório, com aspresença do presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec), Alyson Leandro Costa Oliveira, dos servidores do órgão Marcus Jose de Caldas Bandeira, Jussara Maria de Miranda Travassos e Diego Rodrigues; da coordenadora de Tecnologia da Informação da AL Previdência, Fabiana Toledo, e do superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Seplande, Thiago Ávila. O primeiro encontro ocorreu na segunda-feira, dia 10, e partir dele a CGE elaborará um estudo propondo mudanças.

Na abertura da reunião, a controladora-geral, Rosa Tenório, informou sobre o entendimento mantido com o secretário de Fazenda, Mauricio Toledo, de que a Controladoria assumisse o monitoramento de conteúdo do Portal. “Em todo o país, a área de transparência está relacionada com o controle interno. A tendência, portanto, é que o Portal também esteja sob a coordenação da CGE”, afirmou. O fortalecimento da área de transparência é um desejo manifestado pelo governador de Alagoas Teotonio Vilela Filho, que declarou apoiar todas as iniciativas nesta área.

O objetivo, segundo a controladora, é melhorar o fluxo, a navegabilidade e acessibilidade do Portal da Transparência Ruth Cardoso, um dos mais bem avaliados do país. “Queremos nos manter nessa estatística e fazer as inovações necessárias para permanecermos bem situados nesse ranking”, afirmou.

O presidente do Itec ressaltou a oportunidade das mudanças declarando sua expectativa de que a informação sirva para dar à sociedade a possibilidade de utilizá-la para a definição de políticas públicas. “É necessário que a informação gere conhecimento”, afirmou.

As principais mudanças visam à adequação do Portal às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto estadual nº 26.320/2013, que assegura à sociedade o acesso à informação objetiva, ágil, transparente e em linguagem de fácil compreensão. O foco, segundo os participantes, é o atendimento ao que determina a lei e ainda os avanços em qualidade e quantidade das informações disponibilizadas.

O Portal

Lançado em 2008, o Portal da Transparência Ruth Cardoso permite ao cidadão acompanhar a execução financeira dos programas governamentais por meio de informações atualizadas referentes à arrecadação estadual, aos gastos realizados pelo governo em compras ou contratação de obras e serviços.  Em 2012 passou também a publicar a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Alagoas.

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