AGE Amapá apresenta ações promovidas em 2012 e expectativas para 2013

Com a missão de zelar, controlar e dar transparência às ações do Poder Executivo Estadual, a Auditoria Geral do Estado (AGE) do Amapá  finalizou o ano de 2012 com resultados positivos em ações e apresenta balanço e expectativas para 2013.

De acordo com o auditor-geral do Amapá, Maurício Vianna, a auditoria passou por um longo processo de remodelagem adotando no ano passado três eixos de atuação: a gestão, a prevenção e a fiscalização.

“O eixo da gestão tem como finalidade promover a qualidade e eficácia da AGE, organizar todo o sistema funcional da Auditoria”, ressalta a chefe de Gabinete, Marli Pereira. Ainda ligado à gestão, o setor de Assessoria Técnica realizou mais de 200 pareceres técnicos de processos encaminhados à instituição referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011.

“Na área da prevenção, o objetivo é promover orientações de forma proativa ou provocada, o que significa a necessidade de colaborar com o público-alvo, por meio de cursos, palestras e ações”, destaca o coordenador do Núcleo de Prevenção, Edilson Pereira.

A fiscalização tem como meta acompanhar a execução dos programas de governo e políticas públicas, possibilitando à sociedade uma ação governamental mais transparente, responsável e ética.

Os registros apontam que em 2012 a AGE promoveu mais de 900 ações, entre as atividades de fiscalizações e prevenção, com as centrais de Auditoria Operacional, Central de Monitoramento e Auditoria Especial, Coordenação de Prevenção e participação em Comissões Especiais do Executivo Estadual.

Atividades realizadas

Consocial

Com o objetivo de construir o Plano Nacional de Transparência e Controle Social, a Consocial foi realizada em todo o país. No Amapá, por meio do Decreto 3076/11, a ação ficou sob a responsabilidade da AGE, em parceria com a Escola de Administração Pública (EAP) e Controladoria Geral da União no Estado (CGU/AP).

“A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social trouxe, no final de 2011 e início de 2012, para a população amapaense o fortalecimento do controle social e da gestão pública do Poder Executivo Estadual”, ponderou o auditor-geral, Mauricio Vianna.

Confira as propostas amapaenses que entram para o Plano Nacional de Transparência e Controle Social: clique aqui.

Cursos e palestras

LAI

Entre os cursos e palestras promovidos pela AGE está a Lei de Acesso à Informação (LAI), aprovada em maio de 2012, que garante ao cidadão o direito de receber as informações públicas nas esferas governamentais: federal, estadual e municipal.

Caixa Escolar

O projeto sobre a sensibilização, organizado pela Auditoria Geral do Estado, teve como objetivo acompanhar todo o investimento feito com o repasse pela Caixa Escolar, as mudanças ocorridas no processo da escola e na sua comunidade interna.

Conaci

Membro fundador e atualmente compondo a Diretoria do Conselho Fiscal (2012/2013) do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) o Amapá participa, por meio da AGE, ativamente das atividades demandadas pela instituição e contribui efetivamente na troca de conhecimentos.

Dia Internacional Contra a Corrupção

Finalizando o ano de 2012, a AGE participou da ação promovida pela CGU/AP sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção, ministrando palestras sobre o tema na Escola Estadual Tiradentes e das atividades sociais realizadas na sede do Sesc Amapá.

Expectativas para 2013

O auditor-geral Maurício Vianna ressalta que a AGE tem como grande desafio para 2013: destacar-se em programas que contribuam para a melhoria da qualidade no serviço público; a motivação e valorização dos servidores estaduais, por intermédio de palestras, cursos e seminários.

E ainda fortalecer, por meio da prevenção, a participação social através de entidades não-governamentais. E na fiscalização atuar de forma concomitante à execução orçamentária e financeira do Estado do Amapá.

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Texto: Amelline de Queiroz – ASCOM/AGE-AP

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