Ações de transparência e controle no enfrentamento ao Covid-19 é pauta de reunião virtual no Conaci

A transparência das compras e contratações é ferramenta essencial para o exercício do controle social pela população.

Os membros do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) se reuniram ontem, 2, para discutir ações de transparência e controle no enfrentamento ao Covid-19. O objetivo é compartilhar as melhores práticas adotadas e fortalecer o sistema de controle interno do país.

As apresentações foram realizadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont/ES) e pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG). Devido à urgência das aquisições/contratações, há um risco maior de ocorrência de situações que possam comprometer a realização de procedimentos em conformidade com os princípios que regem a boa aplicação dos recursos públicos. “É importante lembrar que no momento em que as compras emergenciais são realizadas, o controle é a ferramenta que a população quer para não haver sobrepreço e para não haver uma série de outros problemas que podem ocorrer”, ressalta o secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata. 

Camata também apresentou o Guia Orientativo para Compras e Contratações desenvolvido pela Subsecretaria de Controle, que tem o objetivo de fornecer orientações ao Órgão do Governo do Estado do Espírito Santo quanto aos procedimentos a serem adotados nas compras diretas destinadas exclusivamente ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo Coronavírus (COVID-19) e ressaltou que a transparência está sendo uma grande aliada nesses dias, pois à medida em que são realizados os gastos, o Portal de Transparência do Estado é atualizado e, assim, o controle social é estabelecido.

A Subcontroladora de Transparência e Integridade do estado de Minas Gerais, Nicolle Bleme, apresentou as ações de transparência desenvolvidas pelo governo estadual. O Portal de Transparência de Minas disponibiliza, para consulta e controle social dos cidadãos, todas as contratações emergenciais destinadas ao enfrentamento do Covid-19 no estado.  Segundo Nicolle, a mobilização dos vários setores envolvidos foi um dos desafios enfrentados.  

A equipe da Controladoria-Geral da União também esteve presente à reunião para dirimir as principais dúvidas dos estados e municípios em relação às medidas adotadas pelo órgão de controle do governo federal.

O Conaci está se adequando rapidamente para não interromper as atividades e continuar contribuindo para a melhoria do controle e da gestão no país. A necessidade de se adequar às tecnologias para produtividade e eficácia nas ações de trabalho é fundamental no momento vivenciado pela sociedade.

Confira aqui o Guia Orientativo da Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo.