15ª Reunião Técnica: Último dia traz convidados da CGU e discute novos avanços

O último dia da 15ª Reunião Técnica do Conaci, que reuniu representantes do Conselho Nacional de Controle Interno, foi dedicado à deliberação de assuntos de ordem operacional, ao compartilhamento de informações de Grupos de Trabalhos e a uma ampla apresentação feita por membros da Controladoria Geral da União (CGU), que explanaram aos presentes sobre as quatro macrofunções do órgão.

Os convidados foram o ouvidor geral da União, Luiz Henrique Fanan; o corregedor geral da União, Waldir João Ferreira da Silva Junior; a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Patrícia Audi; e o secretário federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, que explicaram de forma detalhada as formas de atuação de cada macrofunção e compartilharam experiências de sucesso.

Também fez parte da programação desta sexta-feira a apresentação do Grupo de Trabalho Anuidade e uma discussão a respeito da PEC 45/2009, que tem como objetivo fortalecer o controle interno dos estados e municípios brasileiros. Na ocasião foram feitos alinhamentos visando à mobilização em prol de sua aprovação, que contou, inclusive, com a participação do presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudinei Marques, como entidade apoiadora da causa.

Dentro da agenda administrativa do Conaci foram realizadas a aprovação da ata da 14ª RTC de Maceió; a escolha da capital Teresina como anfitriã da 17ª RTC; a eleição de Antônio César Lins Cavalcanti (CGM-RJ) como 2ª vice-presidente do Conaci e de Diogo Coutinho (SMCI-Maceió), como membro do Conselho Fiscal; e a aprovação unânime das contas de 2014.

Os membros também acataram a decisão de se criar uma Revista do Conaci, a ser composta por artigos referentes ao controle interno e cujo Conselho Editorial será formado pelos órgãos membros dos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro e da cidade de Natal.

Outra deliberação da pauta foi a escolha das próximas personalidades a serem agraciadas com a Comenda de Honra ao Mérito em Controle Interno. Por unanimidade, os escolhidos foram as ex-presidentes do Conaci, Angela Silvares e Rosa Tenório, na categoria Contribuição Institucional; e o atual secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, Valdir Agapito Teixeira, na categoria Contribuição Honorífica. A homenagem será realizada durante o Encontro Nacional, a ser realizado em Belo Horizonte, entre os dias 9 e 11 de setembro.