12ª Reunião Técnica começa com filiação de dois novos membros

A 12ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno, que acontece nesta sexta-feira, dia 22 de agosto, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro, teve início com a filiação de dois novos membros: as capitais Aracaju e Belo Horizonte. Com a adesão das cidades, o Conaci passa a reunir um total de 13 capitais, além de 25 estados da Federação, do Distrito Federal e da União, totalizando 40 membros.

Dentro da pauta administrativa, foram feitas as aprovações das contas referentes à gestão 2012/2013, seguida da recomposição do atual conselho fiscal com os representantes da CGE-AC, CGE-MA, CGM Porto Velho CGM Vitória e GCM-Natal. Também foi feita a confirmação da 13ª RTC, que será realizada em Pernambuco nos dias 27 e 28 de novembro e organizada pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco e pela Controladoria Geral do Município de Recife.

O Plano Estratégico do Conaci da atual gestão foi apresentado pelo presidente Gustavo Ungaro, contendo as atuais demandas do Conselho, bem como as ações traçadas para o biênio 2014/2015 com vistas ao fortalecimento da entidade. Na ocasião, foi feita a criação de um Grupo de Trabalho para a viabilizar campanha de adimplência junto aos filiados para ampliação das receitas do Conaci, voltada para retaguarda institucional com representantes da CGU, CGE-PE e Secot Fortaleza. Em seguida, o auditor-geral do Estado do Pará, Roberto Amoras, fez uma breve atualização sobre a tramitação da aprovação da PEC 45.

A manhã de trabalho teve continuidade com a apresentação de um resumo dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Articulação com o Banco Mundial, que já delineou um documento das necessidades do Conaci com vistas à viabilização de uma parceria com a entidade financeira. “O Controle Interno brasileiro já possui uma representação consistente no Brasil, com 3 mil servidores atuando no setor, sendo 60% de carreira. Nesse sentido, a parceria se daria em diferentes frentes, tais como para atualização do diagnóstico do controle interno no Brasil, realização de estudo das condições da estrutura atual para implantação de melhores práticas internacionais, elaboração de um conjunto de indicadores para avaliação do desempenho, criação de um manual de normas de auditoria governamental do controle interno no Brasil, entre outras realizações”, ressaltou Ivonete, coordenadora do GT.

A representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, presente na Reunião, delineou as diretrizes necessárias para a concretização dessa parceria, como a alocação de consultoria especializada para realização de um estudo das reais necessidades do controle interno no Brasil, partindo inicialmente de uma autoavaliação de todos os órgãos visando à efetividade da parceria, se possível, ainda no de 2014. Tal consultoria faria a análise dos materiais que o Conaci já dispõe, subsidiando, portanto, a elaboração de um plano de ação para ser consolidado até o início de 2015.

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