Distrito Federal: Comitiva de Moçambique faz visita à Secretaria de Transparência e Controle

Uma comitiva de integrantes da Inspeção Geral de Finanças (IGF) de Moçambique, órgão do Ministério das Finanças daquele país, realizou uma visita à Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC) na manhã da última quinta, 22 de maio.

Eles estão no Brasil desde o início da semana para conhecer o funcionamento dos sistemas de controle e visitaram, além da STC, a sede Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, e a representação regional do órgão federal em Goiânia.

“Estamos em um processo de reforma dos nossos sistemas de controle e viemos saber como isso funciona no Brasil. Estamos conhecendo o modelo brasileiro para desenharmos o nosso sistema de Administração Financeira do Estado. Os acordos que Moçambique e Brasil já possuem facilitaram essa visita”, afirmou a inspetora geral de Finanças de Moçambique, Carolina Pessane.

Além dela, a comitiva moçambicana é formada por Florença Suamade, diretora de Serviços de Organização e Modernização do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF);  Afonso Gule, chefe dos Serviços de Comunicação, Organização e Reforma do CEDSIF; Davide Mandava, delegado regional Norte da IGF; e Armindo Penicela, técnico da IGF.

O grupo veio a STC acompanhado por Ana Paula Felipini, chefe de gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU. Eles foram recebidos pelo secretário-adjunto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro, pelo controlador-geral da STC, Marcelo Herbert de Lima, pela subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, pelo chefe da Assessoria Especial, Pedro Rosário, pela assessora especial Eda Seabra, e pelo chefe da Unidade de Administração Tecnológica da STC, Vladimir Wuerges.

Auditorias

O controlador-geral da STC, Marcelo Herbert de Lima, apresentou um panorama das atividades da Secretaria de Transparência e Controle do DF, destacando as atividades de controle interno. “O foco do nosso trabalho é melhorar a qualidade da gestão. As auditorias não existem apenas para punir. Os auditores também vão aos órgãos para orientar os gestores. Nós temos as informações, fazemos o cruzamento delas e as utilizamos para que haja a melhoria na gestão pública”, afirmou.

Marcelo ressaltou que, atualmente, a Controladoria-Geral possui em seu quadro 90 auditores, 20 inspetores e três analistas. Essa equipe está distribuída nas seis Controladorias-adjuntas e diretorias. Os servidores atuam na orientação, inspeção e no controle dos 157 órgãos do GDF (113 da Administração Direta e 44 da Administração Indireta).

“A nossa força de trabalho necessita de um reforço, o que ocorrerá com a chegada dos auditores aprovados no concurso público que está em andamento. Ainda assim, aumentamos o número de auditorias especiais realizadas: saímos de 20 em 2011, para 37 em 2012 e fechamos 2013 com 55 processos”, pontuou Marcelo.

Transparência

A subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello, fez uma apresentação sobre o trabalho da STC na perspectiva da Transparência Pública. Ela detalhou o funcionamento dos portais da Transparência, de Dados Abertos do DF, da Transparência Na Copa e do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

“Ao implantar essas ferramentas de transparência, nosso objetivo é diminuir a distância entre o Estado e a Sociedade. Nos últimos anos, o Brasil tem aperfeiçoado os instrumentos de participação da sociedade no Poder Público. Nós, do Governo do Distrito Federal, estamos no mesmo caminho”, assegurou Soraia.

A subsecretária destacou que embora essas ferramentas já estejam em pleno funcionamento, é preciso evoluir. Por isso, outras ações no sentido de melhorar ainda mais a transparência nos órgãos do GDF estão em desenvolvimento. “Nós demos um salto no volume de informações, mas o desafio, agora, é traduzir esses dados para uma linguagem mais palatável, para que qualquer cidadão possa entendê-las”, disse.

Reconhecimento

Para o secretário-adjunto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro, a visita da comitiva de Moçambique demonstra que o GDF está no caminho certo na condução do Controle Interno da Administração Pública e na transparência das ações de governo. “O trabalho realizado pela STC, desde sua criação em 2011, tem apresentado resultados importantes e significativos, seja nas ações de controle, auditoria e orientação aos gestores, seja nas ações de transparência e acesso à informação para a sociedade”, salientou Murillo.

“A indicação da CGU para que esta Secretaria apresentasse seu modelo e ferramentas de gestão à comitiva é motivo de muito orgulho para toda a equipe. Esperamos ter colaborado para os trabalhos de reforma dos sistemas de controle daquele país”, declarou Murillo sobre a colaboração da STC para com a comitiva.

Moçambique

A República de Moçambique é um país localizado ao sudeste da África cuja capital é Maputo. A língua oficial de Moçambique é o português, falado como segunda língua por cerca de metade da população. Entre as línguas nativas mais comuns estão o macua, o tsonga e o sena. A República de Moçambique tem cerca de 24 milhões de habitantes e viveu por mais de 15 anos em guerra civil.

Segundo os integrantes da delegação que vieram à STC, Moçambique vem aumentando a Transparência no país também por ferramentas de sistema informatizado de controle dos gastos, o que permite mais agilidade e eficácia às atividades dos auditores e maior participação social.

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