São Paulo preside o Conselho Nacional de Controle Interno

Trinta representantes de órgãos de controle interno da União, Estados, Distrito Federal e capitais de Estados participaram na última quarta-feira, 26, da 11ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci, em Brasília. Na programação, que prossegue nesta quinta-feira, 27, há apresentação de palestras, debates e a posse da nova diretoria do órgão, com Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA) do Estado de São Paulo, assumindo a presidência do Conaci para o biênio 2014/2015.

Organizada pelo Conaci, em parceria com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC/DF) e Controladoria Geral da União (CGU), a reunião, que registra mais de 60 participantes, contará também com a entrega de honrarias a autoridades dos poderes Executivo e Judiciário que contribuíram para o aperfeiçoamento do controle interno brasileiro. Receberão homenagens o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, e os senadores Inácio Arruda e Eunício Oliveira. Os homenageados foram escolhidos durante a 10ª Reunião Técnica do Conaci, realizada em janeiro.

O novo presidente do Conaci, Gustavo Ungaro, conduziu a abertura do evento, acompanhado do secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Sérgio Nogueira Seabra, e do secretário de Transparência e Controle do Distrito Federal, Mauro Almeida Noleto. Houve, também, a filiação da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS) e apresentação do Referendo da Resolução e Regulamento do Conaci, que institui a condecoração.

Ainda no período da manhã, foi apresentado relato sobre o andamento da PEC 45/2009 e analisada a possibilidade de parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o combate à corrupção.

Á tarde, a apresentação foi voltada para o Índice de Transparência 2014 e também foram divulgadas as normas de contabilidade pública, instruções e orientações de procedimentos contábeis, além de deliberações de questões administrativas. O primeiro dia de evento foi encerrado com um coquetel de posse da nova diretoria, às 19h30, no Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), quando também houve a entrega das horárias.

Na manhã do segundo dia da 11ª reunião Técnica do Conaci haverá apresentação da agenda do órgão e regulamentação nos entes federativos da Lei 12.846/2013. À tarde, haverá discussão e aprovação do Plano Estratégico do Conaci para 2014/2015 e apresentação do andamento dos trabalhos, com enfoque para o Manual Básico de Controle Interno, Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros, Avaliação de Programas de Governo, Programa de Modernização dos Órgãos de Controle Interno e Prevenção e Combate à Corrupção. O encerramento está previsto para às 17h30.

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Texto: Gisele Floriano – Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA-SP)

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