Ceará: CGE recebe visita técnica da Controladoria Geral do Tocantins

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE) recebe, desde segunda-feira (16), uma visita técnica de integrantes da Controladoria Geral do Estado do Tocantins. O objetivo da visita é conhecer as atividades desenvolvidas pela CGE-CE no âmbito dos controles interno e social. O secretário-chefe da Controladoria do Tocantins, Ricardo Eustáquio de Souza, esteve reunido na manhã de segunda-feira com o secretário de Estado Chefe da CGE-CE, João Alves de Melo, para assinar um acordo de cooperação técnica entre os dois estados.

Durante a visita, foram repassadas informações relacionadas ao funcionamento da CGE-CE e suas macrofunções de controladoria, ouvidoria, auditoria e ética e transparência. Os coordenadores das áreas de Auditoria Interna, George Dantas, Ações Estratégicas, Marcelo Monteiro, e Fomento ao Controle Social, Carlos Eduardo Lopes, repassaram ainda os conhecimentos específicos de cada área.

No encontro, também foram apresentados os sistemas que estariam em condições de serem transferidos dentro do termo de cooperação assinado entre os dois estados, principalmente o Sistema de Ouvidoria (SOU) e o Sistema de Controle Interno Preventivo. Este último deverá ser disponibilizado a partir de fevereiro de 2014, com todas suas ferramentas de apoio.

No decorrer da semana, a ouvidora geral do Tocantins, Ioná Assumção, e o coordenador de Operação e Serviço de Informática, Douglas Moreira, estarão reunidos com a Coordenadoria de Fomento ao Controle Social da CGE-CE para conhecer mais detalhadamente o Sistema de Ouvidoria (SOU). O interesse da Ouvidoria do Tocatins é implantar a ferramenta no Estado.

Segundo o secretário João Melo, é importante que haja essa troca de informações e tecnologia entre os órgãos de controle. “A CGE-CE tem levado ao conhecimento dos demais órgãos de controle dos diversos estados da federação, Distrito Federal e prefeituras das capitais, as mudanças em curso nas áreas de controle interno e controle social. Em relação ao controle interno, em diversas oportunidades nos fóruns do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno), procurou-se fazer a apresentação da modelagem que dará o suporte ao Controle Interno Preventivo. De modo idêntico, deu-se a conhecer aos associados do Conaci a evolução recente, principalmente a partir da Lei 12.527, Lei de Acesso à Informação, das atividades de ouvidoria, que representam o controle social da gestão”, afirmou.

“A partir de então, passamos a receber com frequência solicitações de visitas técnicas pelos demais estados e municípios integrantes do Conaci.  Como geralmente ao final das visitas esses entes federativos consultam sobre a possibilidade de transferência dos sistemas em funcionamento, a CGE-CE sugeriu ao Governo do Estado a assinatura de termos de cooperação na modalidade guarda-chuva, para viabilizar o atendimento dessas demandas”, concluiu.