São Paulo, 01 de setembro de 2026
CGM-SP participa do 8º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios
Encontro nacional promoveu a troca de experiências sobre LGPD, governança de dados e desafios da transformação digital na Administração Pública Municipal
A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) participou, nos dias 27 e 28 de agosto, do 8º Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios, realizado no Recife (PE). O encontro reuniu gestores públicos e especialistas de diferentes regiões do país para compartilhar experiências e discutir os desafios da proteção de dados no âmbito municipal.
Representaram a CGM-SP o controlador geral do Município, Daniel Falcão, e o coordenador da Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais (CPD), Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior.
Durante a programação, Daniel Falcão, que também atua como diretor da Regional Sudeste do Fórum, apresentou o novo modelo de designação e atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na Administração Pública Municipal de São Paulo. A exposição contribuiu para os debates sobre a estruturação da governança de dados e o fortalecimento da cultura de proteção de dados nos municípios.
O Fórum também abordou temas como inteligência artificial, cibersegurança, soberania de dados, segurança da informação, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e experiências municipais relacionadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Fórum Nacional LGPD – Prefeituras do Brasil é um espaço permanente de articulação entre municípios, órgãos de controle, associações municipais, instituições acadêmicas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A iniciativa busca fortalecer a governança de dados pessoais e estimular a cooperação e o compartilhamento de boas práticas entre as administrações municipais.
Na cidade de São Paulo, a CGM-SP é responsável por promover a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Municipal. Por meio da CPD, o órgão coordena a política de governança em privacidade e proteção de dados, propõe diretrizes para adequação à legislação e orienta os agentes públicos sobre as práticas a serem adotadas no tratamento de dados pessoais.
Fonte:
CGM-SP
