Ceará, 30 de junho de 2026

LAI: 14 anos abrindo caminhos para o acesso à informação no Ceará

A transparência tem memória e, no Ceará, ela conta uma história de 14 anos de transformações. A Lei Estadual de Acesso à Informação, Lei nº 15.175/2012, não apenas instituiu um direito, mas abriu caminhos ao revelar processos e aproximar o cidadão do Estado de forma inédita. Essa construção começou antes mesmo de sua consolidação, quando o Ceará já se destacava de forma pioneira com a criação do Portal da Transparência, hoje Ceará Transparente, um espaço que reúne informação, diálogo e cidadania em linguagem acessível.

De lá para cá, os números revelam mais do que crescimento, revelam confiança. São mais de 795 mil solicitações de acesso à informação registradas desde 2013, cada uma representando uma pergunta, uma busca, uma necessidade. E mais de 17 milhões de acessos ao portal, como passos contínuos de uma população que deseja estar mais próxima, mais informada, mais presente.

Mas a transparência não se constrói apenas com acesso; ela se firma com resposta. E nisso, o Ceará tem mostrado consistência: a resolutividade das solicitações segue acima de 90%, enquanto a satisfação dos usuários se mantém acima dos 80%. São indicadores que refletem não apenas eficiência, mas cuidado, a capacidade de ouvir, responder e atender.

As demandas trazem o retrato do cotidiano. Entre elas, surgem dúvidas sobre serviços essenciais, como os da Cagece, consultas sobre faturas, orientações sobre documentos como a CNH, informações sobre concursos, leis, processos administrativos e dados de segurança pública. São perguntas que falam da vida real, das necessidades diárias, de uma população que busca no acesso à informação uma ponte para resolver problemas e exercer cidadania.

Ao celebrar esse aniversário, a CGE reafirma seu papel como guardiã desse processo contínuo, contribuindo para uma administração que se comunica, se apresenta e se responsabiliza, reafirmando que a transparência vai além de mostrar dados e se concretiza na construção de relações firmes, sustentadas pela verdade, pela confiança e pela cidadania.

Fonte:

CGE-CE