Mato Grosso, 22 de abril de 2026
Rede de Controle apresenta referencial de integridade para municípios em live da CGU
A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), apresentou, na última sexta-feira (17.04), o Referencial Técnico para Implementação de Programas de Integridade nos municípios durante a live “Time Brasil em Ação: Integridade Pública na Prática”, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O evento, transmitido online pelo YouTube, teve como objetivo orientar gestores municipais no fortalecimento de políticas de integridade pública.
Durante a apresentação, foram detalhadas as diretrizes do modelo, estruturado em três dimensões: base cultural e institucional, instrumentos de prevenção e gestão, e mecanismos de resposta e responsabilização. O referencial orienta desde o diagnóstico até o monitoramento das ações, em um ciclo contínuo de aperfeiçoamento.
O superintendente de Promoção da Integridade da CGE-MT, Christian Pizzatto de Moura, destacou o caráter prático da ferramenta. “Temos boas práticas do Brasil inteiro, tanto de órgãos de controle quanto de entidades que já adotam programas de integridade. A proposta é oferecer um referencial que seja útil na construção e análise desses programas e que possa ser continuamente aprimorado”, afirmou.
O conteúdo reforça a importância do comprometimento da alta administração e da consolidação de uma cultura organizacional ética, além da adoção de instrumentos como códigos de conduta, gestão de riscos, capacitação de servidores e canais de denúncia.
Representando a CGU, o coordenador-geral de Promoção da Integridade em Estados e Municípios e responsável nacional pelo Time Brasil, José Rui Moreira Reis, ressaltou o foco prático da live. “A proposta é aproximar teoria e prática, trazendo reflexões e exemplos concretos sobre como implementar e aprimorar programas de integridade nos municípios”, explicou.
Ele também destacou que a ação integra um conjunto de capacitações previstas no programa. “Esta é a primeira de várias iniciativas que o Time Brasil pretende oferecer aos entes federados. A ação atende a um item da matriz do Time Brasil (documento base do programa) relacionado à elaboração e publicação de programas e também à determinação de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aos promotores de que fiscalizem a implementação dos programas de integridade no âmbito municipal”, acrescentou.
Referências
Baseado em diretrizes da CGU e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e na experiência do Governo de Mato Grosso com o Programa Integridade MT, o referencial apresentado na live propõe um modelo estruturado e adaptável à realidade de cada município, com foco na prevenção, detecção e resposta a irregularidades.
Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da confiança da sociedade, a melhoria dos serviços públicos, o aumento da transparência e maior segurança para os gestores na tomada de decisão.
O referencial foi lançado em fevereiro deste ano pela Rede de Controle de Mato Grosso, composta por 22 instituições:
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Associação dos Auditores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (ASSAE)
- Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM)
- Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (AUDIPE)
- Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM)
- Caixa Econômica Federal (CEF)
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT)
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT)
- Controladoria-Geral da União (CGU)
- Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)
- Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá)
- Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC)
- Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE)
- Ministério Público Federal (MPF)
- Polícia Federal (PF)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá (PGM-Cuiabá)
- Receita Federal do Brasil (RFB)
- Tribunal de Contas da União (TCU)
- Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE)
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Fonte:
CGE-MT
