Fortaleza, 01 de dezembro de 2025

CGM Fortaleza participa de Audiência Pública para discutir Rede Cearense de Ouvidorias Municipais

Iniciativa do TCE/CE visa fortalecer a cooperação e aprimorar o controle externo nos municípios

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), por meio de sua equipe de ouvidores, participou da Audiência Pública sobre a Instrução Normativa para a criação da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais, com o objetivo de debater sugestões e melhorias para a implementação da rede. O evento, realizado na quinta-feira (27/11) e promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), teve como objetivo estabelecer um canal de comunicação eficaz entre a Ouvidoria da Corte de Contas cearense e seus jurisdicionados municipais.

O conteúdo abordado incluiu relatos de experiências de ouvidorias municipais, além de sugestões de alterações e acréscimo de pontos à Instrução Normativa. O evento foi direcionado principalmente às ouvidorias municipais.

O Auditor de Controle Interno da CGM, Vitor Salomão, comentou a iniciativa: “A criação da rede cearense de ouvidorias municipais é de extrema importância para formalizarmos a integração entre as ouvidorias dos 184 municípios do estado. As manifestações recebidas pelas ouvidorias representam o retrato do que a população almeja”, afirmou.

Para o Articulador da Ouvidoria da CGM, Bruno Cavalcante, a audiência pública proporciona uma troca de experiências entre as equipes. “A criação da Rede de Ouvidorias Municipais representa um avanço fundamental para o fortalecimento da gestão pública. Esse momento propõe a troca de experiências, bem como das boas práticas desenvolvidas pelas ouvidorias, contribuindo diretamente para o aprimoramento da governança”, destacou.

Entre os participantes, destacaram-se José Otacílio de Assis Júnior, Auditor de Controle Interno e Coordenador da Ouvidoria da CGE; Jean Lopes, Vice-Presidente da ABO-CE; e José Aécio Vasconcelos, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE. Os conselheiros do TCE Edilberto Pontes, Soraia Victor e Patrícia Saboya também acompanharam o evento.

A criação da Rede TCEOuv visa à institucionalização da cooperação entre as ouvidorias municipais e o TCE-CE. Espera-se um aprimoramento contínuo das ouvidorias municipais e o fortalecimento do controle externo nos municípios, que são alguns dos principais benefícios da iniciativa.

Fonte:

CGM-Fortaleza