CGM Fortaleza debate transparência e boas práticas na gestão pública em fórum municipal

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) promoveu, na quarta-feira (17/09), o II Fórum Municipal de Controle Interno, reunindo cerca de 100 servidores e colaboradores de diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza para discutir o tema “A Transparência como mecanismo da boa governança pública”. O evento, realizado no auditório da Sefin III, faz parte do Programa de Educação Continuada em Controle Interno e Governança e reforça o compromisso da gestão municipal com práticas transparentes e eficientes.

A secretária-chefe da CGM, Silvia Correia, destacou que a transparência é uma das prioridades do prefeito Evandro Leitão, relembrando suas iniciativas premiadas nessa área quando era presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). “O Programa de Educação Continuada tem como objetivo a qualificação permanente dos servidores e gestores da Prefeitura de Fortaleza em temas de controle interno. Hoje, no segundo fórum, tratamos especificamente da transparência. Essa agenda é uma prioridade do prefeito Evandro Leitão, que já liderou iniciativas premiadas quando foi deputado. Seguiremos trabalhando para que Fortaleza também seja referência em transparência”, afirmou Silvia.

Palestrantes destacam avanços e desafios

Os palestrantes Kassyo Modesto, coordenador de Ética e Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE), e Isaac Gurgel, coordenador de Transparência e Integridade da CGM Fortaleza, abordaram os avanços e desafios na implementação de políticas de transparência. Entre os temas discutidos estiveram a importância da transparência ativa e passiva, o marco legal que regula o acesso à informação – como a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação – e os critérios para classificação de dados sigilosos e pessoais.

A programação incluiu as atividades desenvolvidas pela CGM durante esse início de gestão, como o diagnóstico dos portais de transparência, a adequação à LGPD e a participação em iniciativas como o Pacto Brasil pela Integridade Pública e Privada, além das iniciativas na pauta ESG. Entre os resultados apresentados estão a elaboração de projetos estratégicos e a modernização do Portal da Transparência.

“Estamos trazendo para Fortaleza as experiências exitosas do Governo do Estado, que podem servir de modelo adaptado à realidade municipal. Nosso portal de transparência, reconhecido nacionalmente, e iniciativas como o ‘Caminhos da Cidadania’ – que leva estudantes para fiscalizar a gestão pública – são exemplos que podem inspirar a capital”, ressaltou Kassyo Modesto.

A coordenadora de auditoria da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Selifor), Bhrenda Bastos, enfatizou a importância da participação no evento. “Participar deste fórum de transparência tem sido engrandecedor, especialmente pela integração entre os órgãos da Prefeitura. Foi valioso entender as expectativas e perspectivas futuras sobre controle interno e transparência. O benchmark com o Estado do Ceará, que compartilhou suas boas práticas, mostrou um modelo avançado – principalmente seu portal bem estruturado, com acesso fácil e desburocratizado à informação pública. Essa é uma referência que Fortaleza pode seguir”, declarou Bhrenda.

Para o coordenador da Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Davi Barros, as informações compartilhadas asseguram uma orientação quanto ao dia a dia no órgão. “As boas práticas compartilhadas hoje – especialmente sobre transparência ativa e passiva – serão levadas para a Sepog. Vamos trabalhar para implementar modelos como dados abertos no futuro portal de transparência, seguindo exemplos exitosos. Com esse aprendizado e a priorização do tema, Fortaleza está no caminho para se tornar referência nacional em transparência pública”, concluiu Davi.

Fonte:

CGM-Fortaleza