Conaci participa de seminário internacional em Moçambique sobre criação de órgãos de auditoria e fiscalização
O vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Luís Augusto Peixoto Rocha, representou o Brasil no Seminário de Auscultação da Criação da Inspeção Geral do Estado (IGE) e da Inspeção Geral de Segurança Alimentar e Econômica (IGSAE), promovido no dia 22 de agosto, em Maputo, Moçambique.
No português moçambicano, o termo “auscultação” tem um sentido mais amplo do que no Brasil: significa consulta, escuta ou recolha de opiniões, especialmente no contexto de políticas públicas. Assim, o encontro foi dedicado a ouvir especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade sobre os caminhos para a criação dos novos órgãos de inspeção.
O seminário, promovido pelo Governo de Moçambique no AFECC Glória Hotel, reuniu autoridades nacionais e internacionais. A abertura contou com a participação do Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, além de falas do Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Razaque Manhique, e do Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Albano Macie.
Luís Augusto Rocha integrou o Painel 2 – Criação da Inspeção-Geral do Estado, ao lado de Augusto Mangove, antigo Inspetor-Geral da Administração Pública de Moçambique. Em sua intervenção, destacou a experiência brasileira no fortalecimento dos mecanismos de controle interno, ressaltando a importância da autonomia técnica, da cooperação entre órgãos de fiscalização e da aproximação com a sociedade para garantir efetividade no combate a irregularidades.
“A criação de órgãos de auditoria e fiscalização sólidos e independentes é essencial para promover a integridade, aumentar a eficiência da administração pública e fortalecer a confiança social no Estado”, afirmou o vice-presidente do Conaci.
A presença de Rocha reforça a relevância da cooperação entre Brasil e Moçambique na área de controle interno e fiscalização, ampliando o intercâmbio de boas práticas e fortalecendo as instituições públicas em ambos os países.
